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Minc suspende licença de obra do PAC
Asfaltamento de rodovia no coração da Amazônia pode provocar uma "tragédia nacional", diz ministro
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Preocupado com a iminência
do que classificou de uma "tragédia nacional de grandes proporções", o ministro Carlos
Minc (Meio Ambiente) anunciou ontem a suspensão por 60
dias do processo de licenciamento ambiental de uma das
obras do PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento): o
asfaltamento de trecho central
da BR-319, que liga Manaus, no
Amazonas, a Porto Velho, em
Rondônia.
O pedido de licença para a
obra só será retomado, segundo
o ministro, depois de um estudo sobre alternativas de menor
impacto ambiental, como a
construção de uma ferrovia, e o
levantamento do custo de instalação, criação e manutenção
de 13 unidades de conservação
federais ou estaduais na região.
Esse custo terá de ser contabilizado no preço da obra, estimado inicialmente em R$ 317 milhões, disse.
"Não somos nem seremos carimbadores de irresponsabilidades", afirmou o ministro. Segundo ele, seria pouco prudente autorizar a pavimentação da
rodovia "no coração da Amazônia" sem responsabilizar o empreendedor da obra pelos 10
milhões de hectares de unidades de conservação já criados
ou a serem criados no entorno
da BR-319.
O principal argumento usado
por Carlos Minc para barrar a
concessão imediata da licença
foi o aumento do desmatamento em área próxima a uma outra rodovia federal, a BR-163,
no Pará. A estrada nem foi pavimentada ainda, mas o simples
anúncio de que seria asfaltada
teria aumentado em 500% o
desmatamento na região.
O Ministério dos Transportes, responsável pelo empreendimento, informou que fará o
que tiver de ser feito para liberar a obra, que tem boa parte de
sua extensão no Estado de origem do ministro Alfredo Nascimento, o Amazonas. A BR-319
tem ao todo 859 quilômetros,
dos quais 459 quilômetros já
foram pavimentados e passam
por obras de recuperação do asfalto.
A decisão de suspender o
processo de licenciamento da
rodovia do PAC foi anunciada
nas vésperas de o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) divulgar um novo aumento no ritmo do desmatamento
da Amazônia. Os números registrados pelos satélites em
agosto serão tornados públicos
na segunda-feira.
No mesmo dia, Minc apresentará a lista dos cem maiores
desmatadores da região. Na relação aparecerão empresas e
pessoas físicas que responderão por crime ambiental.
Segundo Carlos Minc, a proximidade das eleições municipais dificulta o combate ao desmatamento. "Nenhum prefeito, nenhum governador, ninguém quer ser antipático", reclamou o ministro.
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