São Paulo, sexta-feira, 25 de setembro de 2009

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Função de ex-policial era coibir corrupção na ANP

MARCIO AITH
DA REPORTAGEM LOCAL

Apontado pela Polícia Federal do Rio de Janeiro como autor de um falso dossiê sobre corrupção na ANP (Agência Nacional de Petróleo), o agente federal Wilson Ferreira Pinna é homem de confiança do presidente do órgão, Haroldo Lima.
Pinna foi recrutado por Lima em agosto de 2005. Ele está lotado na Diretoria-Geral da ANP e, até quatro meses atrás, despachava semanalmente com Lima. Entre suas atividades, estava a de proteger a agência de grampos e coibir a corrupção interna. Ele tem cartão corporativo que o autoriza a fazer gastos em nome da ANP.
Pinna agora é acusado pelos crimes de interceptação telefônica ilegal, quebra de sigilo fiscal e de ter feito uma investigação paralela contra o diretor da ANP, Victor de Souza Martins, irmão do ministro Franklin Martins (Comunicação Social).
Segundo a PF, o "dossiê" acusou Victor de Souza de aumentar os royalties das prefeituras que contratavam a Análise Consultoria. Essa empresa tem como sócios Victor e sua mulher, Joseana Seabra.
Royalties são compensações que petroleiras pagam à União e aos Estados e municípios onde produzem, armazenam e distribuem o produto. Victor Martins e mais dois diretores da ANP têm autoridade para arbitrar se um município deve ou não receber royalties e se o valor recebido deve ser revisto.
Quando o material supostamente feito por Pinna foi revelado pela revista "Veja", em abril passado, Martins respondeu, em carta, que, apesar de sócio, está afastado da gestão da Análise Consultoria desde que assumiu o cargo na ANP, em 2005 -no mesmo ano em que Pinna ingressou no órgão.
Victor Martins disse que, desde então, não assinou nenhum contrato com prefeitura ou empresa. Em agosto, disse o mesmo à CPI da Petrobras. "Peço a essa comissão que investigue absolutamente tudo."

Prisão negada
Pinna foi denunciado na 2ª Vara Federal Criminal do Rio. Sua prisão foi solicitada pela PF, mas negada pela Justiça. O conteúdo dos grampos telefônicos que o agente teria produzido encontra-se sob sigilo.
O relatório que Pinna é acusado de ter fabricado circulou no setor de inteligência da PF em março de 2008. Na época, a PF já havia concluído a Operação Águas Profundas, que identificara fraudes em cinco licitações, quatro delas para reparos em plataformas de exploração.
Um inquérito foi aberto em meados de 2008 para investigar o assunto dos royalties. Mas até abril deste ano, ele se resumia a recortes de jornal.
Na mesma época, um delegado da cúpula da PF disse à Folha que o documento foi o ponto inicial da investigação sobre o pagamento de royalties.


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