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Função de ex-policial era coibir corrupção na ANP
MARCIO AITH
DA REPORTAGEM LOCAL
Apontado pela Polícia Federal do Rio de Janeiro como autor de um falso dossiê sobre
corrupção na ANP (Agência
Nacional de Petróleo), o agente
federal Wilson Ferreira Pinna é
homem de confiança do presidente do órgão, Haroldo Lima.
Pinna foi recrutado por Lima
em agosto de 2005. Ele está lotado na Diretoria-Geral da ANP
e, até quatro meses atrás, despachava semanalmente com
Lima. Entre suas atividades, estava a de proteger a agência de
grampos e coibir a corrupção
interna. Ele tem cartão corporativo que o autoriza a fazer
gastos em nome da ANP.
Pinna agora é acusado pelos
crimes de interceptação telefônica ilegal, quebra de sigilo fiscal e de ter feito uma investigação paralela contra o diretor da
ANP, Victor de Souza Martins,
irmão do ministro Franklin
Martins (Comunicação Social).
Segundo a PF, o "dossiê" acusou Victor de Souza de aumentar os royalties das prefeituras
que contratavam a Análise
Consultoria. Essa empresa tem
como sócios Victor e sua mulher, Joseana Seabra.
Royalties são compensações
que petroleiras pagam à União
e aos Estados e municípios onde produzem, armazenam e
distribuem o produto. Victor
Martins e mais dois diretores
da ANP têm autoridade para
arbitrar se um município deve
ou não receber royalties e se o
valor recebido deve ser revisto.
Quando o material supostamente feito por Pinna foi revelado pela revista "Veja", em
abril passado, Martins respondeu, em carta, que, apesar de
sócio, está afastado da gestão da
Análise Consultoria desde que
assumiu o cargo na ANP, em
2005 -no mesmo ano em que
Pinna ingressou no órgão.
Victor Martins disse que,
desde então, não assinou nenhum contrato com prefeitura
ou empresa. Em agosto, disse o
mesmo à CPI da Petrobras.
"Peço a essa comissão que investigue absolutamente tudo."
Prisão negada
Pinna foi denunciado na 2ª
Vara Federal Criminal do Rio.
Sua prisão foi solicitada pela
PF, mas negada pela Justiça. O
conteúdo dos grampos telefônicos que o agente teria produzido encontra-se sob sigilo.
O relatório que Pinna é acusado de ter fabricado circulou
no setor de inteligência da PF
em março de 2008. Na época, a
PF já havia concluído a Operação Águas Profundas, que identificara fraudes em cinco licitações, quatro delas para reparos
em plataformas de exploração.
Um inquérito foi aberto em
meados de 2008 para investigar o assunto dos royalties. Mas
até abril deste ano, ele se resumia a recortes de jornal.
Na mesma época, um delegado da cúpula da PF disse à Folha que o documento foi o ponto inicial da investigação sobre
o pagamento de royalties.
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