DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA SUCURSAL DO RIO

O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), disse considerar o caso do suposto achaque a Carlinhos Cachoeira grave e defendeu "punição exemplar" caso fique comprovado que o deputado peemedebista André Luiz (RJ) liderou um esquema de extorsão.
Reportagem da revista "Veja" afirma que o deputado federal André Luiz pediu R$ 4 milhões ao empresário de jogos Carlos Cachoeira para livrá-lo do pedido de prisão a ser votado na CPI da Loterj, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.
"Vamos tomar todas as providências para apurar com a maior agilidade e não tenha dúvida de que isso pode chegar à cassação do mandato, caso fique comprovado o que disse a revista", afirmou João Paulo.
Quando um deputado sofre uma acusação considerada grave pela Mesa da Casa, a praxe é que a Corregedoria da Câmara investigue e, caso conclua pela culpa, dê parecer à Mesa sugerindo abertura de processo de cassação do mandato pelo Conselho de Ética.
João Paulo disse que se reunirá nesta semana com a Mesa e que, dependendo da dimensão do caso, pode pular a etapa da investigação pela corregedoria e determinar ao Conselho de Ética a abertura de processo de cassação.
"O caso é grave e acaba comprometendo a instituição das CPIs. Se for comprovado o que está na revista, merece punição exemplar."
O presidente da Câmara negou que já tivesse informações sobre supostos achaques que estariam ocorrendo em CPIs ou nas comissões da Casa, mas confirmou que havia se preocupado com o excesso de requerimentos de convocação apresentados.
O ministro Eunício Oliveira (Comunicações), que foi líder da bancada do PMDB na Câmara em 2003, afirmou que, na época, ouviu comentários informais sobre o suposto esquema, mas que nenhuma reclamação ou acusação formal chegou até ele.
A última vez que denúncias contra um congressista resultaram em perda de mandato ocorreu no início de 2003, quando o ex-deputado Pinheiro Landim (CE) renunciou antes de ser processado pelo Conselho de Ética. Ele era acusado de participar de um esquema de vendas de habeas corpus a traficantes.

Dois pedidos de CPI
André Luiz, no período em que foi deputado estadual, propôs à Assembléia Legislativa a abertura de CPI para investigar a situação dos bingos.
A proposta foi apresentada duas vezes pelo então deputado estadual. Nas duas ocasiões, o plenário da Assembléia Legislativa rejeitou a abertura da CPI.
André Luiz só conseguiu aprovar a abertura de duas CPIs no seu último mandato na Assembléia. Uma investigou a suposta prática de sonegação fiscal por supermercados. Outra, a evasão de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) pelo empresariado fluminense.
A Folha não conseguiu ouvir André Luiz. Segundo a revista, o dinheiro pedido por ele livraria Carlinhos Cachoeira do pedido de prisão pela CPI que investigou irregularidades na Loterj (autarquia de jogos vinculada ao governo estadual).
O relatório da CPI pede a prisão de Cachoeira e do ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz, que presidiu a Loterj em 1991 e 1992. Ele deverá ser votado amanhã em plenário, em sessão extraordinária convocada anteontem pelo presidente da Assembléia, Jorge Picciani (PMDB).


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