São Paulo, domingo, 25 de outubro de 2009

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Desapropriação da Vale no Pará é alvo de investigação

Ministério Público apura se construção de usina siderúrgica orçada em R$ 6 bi em Marabá é legal

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

O Ministério Público Federal no Pará investiga a legalidade de desapropriações para a construção de uma usina siderúrgica da mineradora Vale em Marabá (PA), orçada em aproximadamente R$ 6 bilhões.
Segundo avaliação preliminar, há na área desapropriada interesse da União, o que pode levar à anulação do decreto da governadora Ana Júlia Carepa (PT) que tornou a área pública.
Vistoria indicou que até um trecho da rodovia Transamazônica está no perímetro. Além disso, 1 das 26 propriedades tem concessão de lavra por parte do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) para extrair água do subsolo. Também não há estudo de impacto ambiental.
Em agosto, a Folha revelou que os cálculos para indenizações beneficiaram dois proprietários. O Ministério Público Estadual investiga.
O governo do Pará afirma que ainda não pagou indenizações e nega irregularidades. A mineradora disse não ser responsável por desapropriações. (JOÃO CARLOS MAGALHÃES)


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