São Paulo, terça-feira, 25 de novembro de 2003

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FOME SOCIAL

Segundo Ana Fonseca, parâmetro seria critério de seleção do Bolsa-Família

Lula estuda novo índice de pobreza

JULIA DUAILIBI
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo federal trabalha na formulação de um índice formado por outras variáveis, além da renda, para selecionar as pessoas beneficiadas com o Bolsa-Família, principal programa social da gestão petista.
A idéia é que passem a ser levados em consideração critérios como escolaridade, condições de saúde, saneamento e acesso à luz elétrica. Seria um "indicador multidimensional da pobreza", conforme classificou a cientista política Ana Fonseca, coordenadora da unificação dos programas sociais do governo federal.
O Bolsa-Família engloba quatro programas de transferência de renda: Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Auxílio-Gás e Cartão-Alimentação (Fome Zero). Baseando-se na renda como critério de seleção, o programa transfere no mínimo R$ 15 e no máximo R$ 95 para famílias cujo ganho mensal per capita é inferior a R$ 100.
"A pobreza não é uma realidade por insuficiência de renda exclusivamente", disse Ana ontem, em São Paulo, onde discutiu com cerca de 70 prefeitos a unificação dos projetos de transferência de renda. Como a meta de 11,4 milhões de famílias cobertas pelo Bolsa-Família, em 2006, leva em consideração o indicador renda, o uso de outras variáveis obrigaria a uma revisão do número de pessoas que se pretende atingir.
"Com um conjunto de indicadores, posso ser mais eficiente na cobertura e gastar melhor os recursos públicos", disse. O Bolsa-Família é pago desde outubro.

"Paixão política"
O cadastro único, base do Bolsa-Família, mostra que há uma sub-representação de alguns Estados. Para Ana Fonseca, isso ocorre, em parte, devido à "paixão política" de alguns governadores.
Prefeituras do PT, por exemplo, têm, em geral, um número elevado de famílias atendidas pelo Bolsa-Família, de acordo com os dados do mês de novembro.
São Paulo, da petista Marta Suplicy, tem 53.692 famílias atendidas. É o maior número de atendimento. Em segundo lugar está a capital mineira, Belo Horizonte, do também petista Fernando Pimentel, com 27.111 famílias.
A capital paulista é a maior cidade do país: cerca de 10 milhões de habitantes, segundo o IBGE. Belo Horizonte, com mais de 2 milhões de pessoas, é menor que o Rio de Janeiro, governado pelo PFL, onde 1.823 famílias foram atendidas.
"A sub-representação pode mostrar a paixão da política. Pode ser também dificuldade de transmissão de dados", disse Ana Fonseca. O Rio, disse a coordenadora, apresenta o segundo problema.
No Estado do Rio, atualmente, só 22% das famílias estão no cadastro único. Em São Paulo, o número é de 49%. Segundo Ana Fonseca, das 548.804 famílias pobres e extremamente pobres do Rio, 100.493 estavam no cadastro em setembro (18% delas).
A coordenadora do Bolsa-Família afirmou ainda que neste ano não deve sair o novo cartão, que representará os programas unificados. "Vamos esperar a participação dos governadores. O [Marconi] Perillo [governador tucano de Goiás] quer colocar o nome dele no cartão. Cada um tem sua forma de operar. Acho que cabem todos na fotografia." A unificação deve economizar R$ 440 milhões em operações bancárias.
Ao comentar o Fome Zero, Fonseca afirmou que houve um "problema de comunicação" no seu lançamento. "Ficou na imprensa como se fosse o Cartão-Alimentação e a polêmica em torno de se [com ele] se compra bolacha. O cartão alimentação é um pedacinho do Fome Zero", disse ela.


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