São Paulo, terça-feira, 25 de novembro de 2003

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ROLO TRIBUTÁRIO

Texto sai do Senado

João Paulo diz que pode votar "nova tributária"

PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), disse ontem que as mudanças que os senadores fizerem no texto da reforma tributária, se forem muito diferentes do aprovado pela Câmara, farão com que a matéria seja tratada pelos deputados "como uma nova reforma" quando retornar à Câmara.
"O núcleo do que foi aprovado na Câmara nesta primeira fase vai ser aprovado também [no Senado]. Não vai voltar para a Câmara a reforma toda. Vai aprovar uma parte e promulgar. A outra parte continua no Senado, e aquilo que for muito diferente volta para a Câmara. E aí, [sendo] muito diferente, nós vamos tratar como uma nova reforma."
Assim, João Paulo mostra mais uma vez seu descontentamento com as modificações profundas que o Senado tenta fazer no texto. Logo que a reforma tributária foi aprovada pela Câmara e seguiu para o Senado, ele declarou que a melhor reforma é a aprovada pela Câmara e que, portanto, seria um "erro" o Senado modificá-la.
João Paulo, que foi a Belo Horizonte receber o título de cidadão honorário, não explicou o que seria essa "nova reforma". Questionado se estava se referindo a um novo fatiamento da reforma, respondeu: "Não sei".
A seu lado, o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), relator da matéria na Câmara, completou: "Isso é o Senado, né?".

Previdência
Sobre a outra reforma em tramitação, a da Previdência, João Paulo disse que a decisão de ontem acertada pelo líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), com o governador Germano Rigotto (PMDB-RS) foi "a melhor para o Brasil".
O acordo mantém o subteto salarial dos três Poderes de acordo com o texto aprovado na Câmara, mas abre uma alternativa para que haja uma solução para os Estados que temem o achatamento dos salários dos servidores.
Ao lado de João Paulo, no Palácio da Liberdade, sede do governo mineiro, o governador Aécio Neves (PSDB) comemorou o acordo na reforma da Previdência: "Foi a vitória da tese da racionalidade".
Aécio Neves, que vinha criticando a tentativa de deixar apenas para os Estados a definição dos subtetos, disse que está disposto a ajudar Rigotto a resolver o "impasse" no Rio Grande do Sul: "O Rigotto tem toda a nossa solidariedade", declarou.


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