RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL

A juíza Kátia Lazarano dos Santos, da 2ª Vara Federal de Guarulhos (SP), acolheu pedido do Ministério Público Federal e abriu procedimento para averiguar possível fraude processual levantada pela Operação Anaconda.
De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público contra 12 pessoas, incluindo três juízes federais e dois delegados da PF, Paulo César de Oliveira, preso no aeroporto de Guarulhos em novembro de 2002 sob a acusação de falsificar passaportes para dois chineses, teve sua prisão relaxada pela Justiça Federal graças a uma armação de integrantes do grupo hoje presos na sede da PF.
O agente federal César Herman Rodriguez, braço direito do juiz da 4ª Vara Criminal, João Carlos da Rocha Mattos, segundo a denúncia, teria subornado policiais federais que estavam na guarda das celas da Superintendência da PF, então localizada na rua Piauí (região central de São Paulo). Teria agido assim para que uma sua "prima advogada", identificada como Regina, colhesse as assinaturas de Oliveira para um contrato de locação de imóvel.
O documento foi depois usado em juízo pela defesa para alegar que Oliveira tinha residência fixa e, assim, obter sua libertação. Seu advogado integrava o escritório de Affonso Passarelli Filho. Além disso, outra pessoa detida no aeroporto de Guarulhos, Mário Wilson Viana, era defendido por Carlos Alberto da Costa Silva. Os advogados Silva e Passarelli foram presos na Operação Anaconda.
No contrato de aluguel apresentado por Oliveira à Justiça, ao qual a Folha teve acesso, consta como endereço o apartamento número 153 do residencial Morumbi Park, em São Paulo. No mesmo edifício, Rodriguez tem um apartamento à venda, o de número 64, registrado, segundo a corretora de imóveis responsável pela venda, em nome de Lisandra Giselle Vilela Chagas, secretária de Rodriguez.
O contrato é datado de 22 de setembro de 2002, mas o reconhecimento das assinaturas foi feito em cartório em 26 de novembro, cinco dias após a prisão de Oliveira.
De acordo com as interceptações telefônicas feitas pela PF na Operação Anaconda, Rodriguez teria combinado, pelo telefone, a entrada da advogada na cela diretamente com um policial federal que estava de guarda.
O agente, a princípio, não concordou. A advogada então telefonou para Rodriguez e contou que "eles" não a deixaram ver o cliente, mas "levaram o documento para que ele o assinasse", segundo a denúncia do Ministério Público. Em seguida, ela passou o aparelho ao policial da guarda.
De acordo com o relato da peça da acusação, Rodriguez disse ao agente, falando em código, que "estava ajeitando o pára-lama e na semana que vem vai tirar a nota". O agente teria respondido que Rodriguez deveria trazer-lhe "a nota". Segundo o MP, no mesmo dia, em outra ligação, Rodriguez disse a um interlocutor que mandou tirar "quatro paus" em dinheiro para bancar a operação.
Na hora de escolher o endereço de residência, uma pessoa identificada como Fábio de Melo teria dito a Rodriguez que temia que o contrato de locação desse "problemas" para sua tia, em nome de quem seria assinado o contrato. Rodriguez lhe teria respondido que não precisaria se preocupar.
"A quadrilha, assim estruturada, valendo-se do uso de documentos falsos para forjar situações fáticas inexistentes, atinge a correta tramitação da ação penal, contribuindo decisivamente para a frustração da persecução penal", diz a denúncia dos procuradores da República.
Marli Barbosa da Silva -a juíza que, de acordo com a 2ª Vara de Guarulhos, relaxou a prisão de Oliveira com base na alegação da defesa- disse não se recordar dos detalhes do processo e que não conhecia a denúncia do MP. Na vara, segundo ela, tramitam cerca de 3.000 processos e seria difícil se lembrar especificamente de um. O Ministério Público não fez reparos à atuação da juíza.


Texto Anterior: Crescimento não será sustentado, afirma oposição
Próximo Texto: Outro lado: Defensora de policial não fala sobre a acusação
Índice