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UM ANO DE LULA
Fundo de Erradicação da Pobreza deixa de gastar mais de R$ 1 bi
Doações para o Fome Zero ajudam a pagar superávit
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Passaram de R$ 7 milhões as
doações feitas ao governo por empresas e pessoas físicas, até no exterior, atraídas pelo "mutirão
contra a fome" lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O caminho do dinheiro, percorrido pela Folha, revela, porém, que
os doadores ajudaram o governo,
ainda que indiretamente, a pagar
a dívida pública.
Depois de depositadas nas
agências do Banco do Brasil e da
Caixa Econômica Federal, as doações seguem para o Tesouro Nacional, na conta do Fundo de
Combate e Erradicação da Pobreza, criado em 2000 para garantir
"níveis dignos de subsistência"
aos brasileiros.
Acontece que o governo não
usou todo o dinheiro disponível
no fundo em 2003. Mais de R$ 1
bilhão chega ao final do ano intocado. E dinheiro não usado é sinônimo de superávit primário
-nome da economia de gastos
que mostra a disposição do país
de honrar sua dívida.
Até a última terça-feira, dos
quase R$ 5 bilhões de despesas
autorizadas pelo Orçamento da
União no fundo, R$ 2,9 bilhões
haviam sido gastos. Uma parcela
de cerca de R$ 800 milhões estava
para ser liberada até a data limite
para os chamados empenhos. Os
dados são do Siafi (sistema informatizado de acompanhamento
de gastos federais).
Perfil dos doadores
Um perfil traçado pelo Banco
do Brasil dos doadores ao Fome
Zero revela algumas surpresas.
No Brasil, a maior parcela das
doações partiu da região Centro-Oeste, e o Nordeste colaborou
mais do que o Sul. Só no Japão, foi
arrecadado o equivalente a quase
a metade do volume de doações
feitas na região Sudeste (R$ 351
mil, até meados de novembro).
O gerente regional da Ásia do
Banco do Brasil conta que as mais
de 8.000 doações colhidas no Japão foram feitas por brasileiros
que trabalham temporariamente
no país. "O perfil do doador confunde-se com o brasileiro que frequenta nossas agências para remeter dinheiro aos familiares no
Brasil e tem consciência do problema da fome", disse Roberto de
Camillo.
A imagem externa do combate à
fome no Brasil também estimulou
doações na Inglaterra, em Portugal, nos Estados Unidos, na Alemanha e na Holanda. O "mutirão
contra a fome" é apresentado como um grande movimento nacional de solidariedade voltado aos
que têm fome e não podem esperar pelos resultados de mudanças
profundas nas estruturas econômicas e sociais do país.
O Mesa (Ministério de Segurança Alimentar), a quem cabe gerir
o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, não divulgou
mais detalhes sobre o perfil dos
doadores a pretexto de preservar
o sigilo bancário.
Levantamento feito pelo fundo
e disponível na internet indica
que o maior volume de doações
veio de fora do país ou de pessoas
físicas e empresas não-identificadas. O levantamento mostra que
as doações se aceleraram até setembro, e depois perderam velocidade.
O Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza banca algumas
das grandes despesas feitas na
área social do governo. É ele
quem paga os benefícios da bolsa-escola e do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil),
por exemplo.
Uma análise dos gastos do fundo mostra que alguns dos projetos que deveriam ser sustentados
por ele não saíram do papel ou
andaram a passos lentíssimos.
Eles garantiram a economia de
gastos registrada no Siafi.
Exemplos: os programas de saneamento e abastecimento de
água dos ministérios da Cidade e
da Integração Nacional, os investimentos em energia nas pequenas comunidades, vinculado à
pasta de Minas e Energia, e a despoluição de bacias hidrográficas,
ligado ao Meio Ambiente.
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