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São Paulo, quinta-feira, 25 de dezembro de 2003

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UM ANO DE LULA

Fundo de Erradicação da Pobreza deixa de gastar mais de R$ 1 bi

Doações para o Fome Zero ajudam a pagar superávit

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Passaram de R$ 7 milhões as doações feitas ao governo por empresas e pessoas físicas, até no exterior, atraídas pelo "mutirão contra a fome" lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caminho do dinheiro, percorrido pela Folha, revela, porém, que os doadores ajudaram o governo, ainda que indiretamente, a pagar a dívida pública.
Depois de depositadas nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, as doações seguem para o Tesouro Nacional, na conta do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, criado em 2000 para garantir "níveis dignos de subsistência" aos brasileiros.
Acontece que o governo não usou todo o dinheiro disponível no fundo em 2003. Mais de R$ 1 bilhão chega ao final do ano intocado. E dinheiro não usado é sinônimo de superávit primário -nome da economia de gastos que mostra a disposição do país de honrar sua dívida.
Até a última terça-feira, dos quase R$ 5 bilhões de despesas autorizadas pelo Orçamento da União no fundo, R$ 2,9 bilhões haviam sido gastos. Uma parcela de cerca de R$ 800 milhões estava para ser liberada até a data limite para os chamados empenhos. Os dados são do Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de gastos federais).

Perfil dos doadores
Um perfil traçado pelo Banco do Brasil dos doadores ao Fome Zero revela algumas surpresas. No Brasil, a maior parcela das doações partiu da região Centro-Oeste, e o Nordeste colaborou mais do que o Sul. Só no Japão, foi arrecadado o equivalente a quase a metade do volume de doações feitas na região Sudeste (R$ 351 mil, até meados de novembro).
O gerente regional da Ásia do Banco do Brasil conta que as mais de 8.000 doações colhidas no Japão foram feitas por brasileiros que trabalham temporariamente no país. "O perfil do doador confunde-se com o brasileiro que frequenta nossas agências para remeter dinheiro aos familiares no Brasil e tem consciência do problema da fome", disse Roberto de Camillo.
A imagem externa do combate à fome no Brasil também estimulou doações na Inglaterra, em Portugal, nos Estados Unidos, na Alemanha e na Holanda. O "mutirão contra a fome" é apresentado como um grande movimento nacional de solidariedade voltado aos que têm fome e não podem esperar pelos resultados de mudanças profundas nas estruturas econômicas e sociais do país.
O Mesa (Ministério de Segurança Alimentar), a quem cabe gerir o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, não divulgou mais detalhes sobre o perfil dos doadores a pretexto de preservar o sigilo bancário.
Levantamento feito pelo fundo e disponível na internet indica que o maior volume de doações veio de fora do país ou de pessoas físicas e empresas não-identificadas. O levantamento mostra que as doações se aceleraram até setembro, e depois perderam velocidade.
O Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza banca algumas das grandes despesas feitas na área social do governo. É ele quem paga os benefícios da bolsa-escola e do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), por exemplo.
Uma análise dos gastos do fundo mostra que alguns dos projetos que deveriam ser sustentados por ele não saíram do papel ou andaram a passos lentíssimos. Eles garantiram a economia de gastos registrada no Siafi.
Exemplos: os programas de saneamento e abastecimento de água dos ministérios da Cidade e da Integração Nacional, os investimentos em energia nas pequenas comunidades, vinculado à pasta de Minas e Energia, e a despoluição de bacias hidrográficas, ligado ao Meio Ambiente.


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