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Espanha fez pacto em 77
da Sucursal de Brasília
Durante a década de 80, em
especial no governo José Sarney (1985-1990), falou-se muito
na possibilidade de o Brasil
realizar um grande pacto social, a exemplo do que fizera a
Espanha em 1977.
Os Pactos de Moncloa foram
feitos entre todos os partidos
políticos espanhóis, após consulta a líderes trabalhistas e
empresariais.
A Espanha enfrentava expectativa de inflação de 80% no
ano de 1977, perdia US$ 100 milhões por dia em reservas, tinha
uma dívida externa de US$ 14
bilhões e mais de 900 mil desempregados, quando o governo de Felipe Gonzáles resolveu
propor um acordo nacional.
Oito pacotes econômicos haviam fracassado em quatro
anos e o documento-base que
serviu para as negociações de
Moncloa usava a seguinte frase:
"Ou os democratas acabam
com a crise econômica ou a crise acaba com a democracia".
Depois que os sindicatos de
trabalhadores aceitaram uma
retração salarial, os partidos
chegaram a um consenso sobre
as medidas mais urgentes a serem tomadas.
Elas incluíram drástica redução do déficit público, reformas fiscal, administrativa e da
legislação trabalhista, controle
sobre a liquidez das instituições financeiras.
²
Câmaras setoriais
No Brasil, falou-se muito sobre Moncloa, mas o máximo a
que se chegou foi às câmaras
setoriais, em que trabalhadores, empresários e governo discutiam os problemas de cada
setor econômico.
A experiência das câmaras é
vista como negativa pela maioria dos analistas atuais, que as
acusam de atender a interesses
corporativistas.
Seus críticos dizem que trabalhadores e empresários combinavam previamente aumentos de preços para os produtos
de seu setor para serem homologados pelo governo nas câmaras. Elas foram extintas no
governo de FHC.
A proposta que Celso Lafer
fará hoje poderá ser vista como
uma tentativa de restaurar as
câmaras setoriais e, por isso,
corre o risco de ser rechaçada.
O ministro precisará de grande capacidade de persuasão para convencer a sociedade de
que seus "foros de competitividade" não repetirão a experiência anterior.
²
Efeito saudável
Quanto aos Pactos de Moncloa, eles tiveram efeito em geral saudável para a Espanha. A
inflação em 1977 fechou em
26,4% e a de 1978, em 16%. O
país conseguiu duplicar suas
reservas em um ano. O desemprego continua sendo um
grande problema nacional.
Mas a democracia se consolidou.
A Espanha ingressou em período de prosperidade, que lhe
permite, agora, investir em peso no Brasil em seu processo de
privatização.
O modelo de Moncloa saiu da
moda nas discussões políticas
brasileiras, assim como as
comparações que se faziam 15
anos atrás sobre a possibilidade de o Brasil vir a se tornar a
Espanha da América do Sul, do
ponto de vista econômico.
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