São Paulo, terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

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Presidente da Comissão de Ética deixa cargo

Marcílio Marques Moreira anuncia saída após desgaste com o ministro Carlos Lupi; Sepúlveda Pertence será o sucessor

Comissão vê "conflito" no fato de Lupi ser ministro e presidir o PDT e orientou que Lula o demitisse, mas isso ainda não aconteceu

FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois de se envolver em um desgaste com o ministro Carlos Lupi (Trabalho), Marcílio Marques Moreira anunciou ontem sua saída da presidência da Comissão de Ética Pública. Seu substituto será o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, eleito por unanimidade pelos cinco membros da comissão.
Marcílio nega que sua saída tenha relação com o mal-estar vivido entre ele e Lupi: "Esse é só mais um caso, entre tantos outros". Diz que seu período como presidente da comissão se encerrou. "Faz parte da rotina da nossa comissão. A tradição tem sido a rotatividade".
Marcílio assumiu o cargo em 19 de março de 2007, quando o mandato do então presidente, Fernando Neves, terminou. Assumiu interinamente, "até a escolha do novo presidente". O mandato do presidente da comissão tem um ano de duração, renovável por mais um. Após 11 meses como presidente, Marcílio pediu afastamento do posto e disse que não ficaria na presidência por mais um ano porque seu mandato como membro acaba em maio. O período de permanência de cada membro é de no máximo três anos. Marcílio assumiu em 2005.
Ao sair, Marcílio não encerra o desgaste iniciado em 2007, quando a comissão viu "conflito de interesses" no fato de Lupi ocupar ao mesmo tempo a presidência do PDT e o ministério. Em 23 de dezembro, a comissão recomendou ao presidente Lula a demissão de Lupi. Lula ainda não tomou nenhuma decisão sobre o caso.
Ao tomar posse, Pertence afirmou que "espera uma decisão do governo". "A nossa decisão já foi tomada e aqui encerra nossa missão", afirmou. "O que posso dizer é que, dependendo do resultado, caberá a cada conselheiro decidir o que irá fazer." O comentário dá a entender que membros poderão pedir demissão caso Lula decida pela permanência do ministro.
Na reunião de ontem, os membros da comissão decidiram enviar ofício a Lupi, determinando um prazo de dez dias para que se explique sobre três casos envolvendo suspeitas de favorecimento a pessoas e entidades ligadas ao PDT.
Na semana passada, a Folha noticiou que ao menos 12 convênios assinados pelo Ministério do Trabalho autorizaram a destinação de R$ 50 milhões a entidades e pessoas ligadas ao PDT. Outra reportagem da Folha mostrou que entidade ligada à Força Sindical, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, pleiteava convênio no ministério para recolocar mão-de-obra em São Paulo a um custo quase 100% maior do que o gasto pelo governo paulista. Já "O Globo" levantou suspeitas da validade de convênio de R$ 10,7 milhões entre o Trabalho e a DataBrasil.

Centrais
Centrais sindicais entregaram ontem ao presidente Lula uma nota pedindo a permanência de Carlos Lupi. O documento afirma que o ministro tem sido vítima de uma "explícita campanha difamatória, sofrendo uma implacável perseguição política". A nota não foi assinada pela CUT. Segundo o presidente da central, Artur Henrique, a entidade se manifestará com nota defendendo o trabalho do ministro, mas não pedirá sua permanência no cargo.


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