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Promotores do DF querem investigar bancos estaduais
Ministérios Públicos serão acionados para atuar no caso
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Promotores de Justiça do
Distrito Federal anunciaram
que começarão nas próximas
semanas a acionar Ministérios
Públicos de várias partes do
país para que investiguem a
possibilidade de que bancos estaduais tenham dispensado de
forma irregular licitação para a
contratação da Asbace (Associação Nacional de Bancos).
O primeiro a receber a documentação do DF será o Ministério Público de São Paulo, dizem os promotores, devido aos
contratos firmados pela Nossa
Caixa com a associação.
Formada por bancos públicos e privados, a Asbace diz que
tem como missão "promover os
interesses coletivos de seus associados junto aos poderes
constituídos e às entidades".
Segundo promotores, vários
bancos estaduais usaram contratos com a Asbace como
"ponte" para obtenção de serviços de empresas privadas, sem
a realização de licitação.
Eles fazem a ressalva de que
os valores, os tipos de contrato
e as circunstâncias variam de
Estado a Estado. Entre os citados estão o Banco do Nordeste,
o Banco da Amazônia, o Banco
do Estado do Espírito Santo, o
Banco do Estado de Santa Catarina e o Banrisul (RS).
"Temos certeza é que o crime
de dispensa de licitação sem
justificativa válida foi cometido. Quem se beneficiou, a gente
não sabe", afirmou Alessandra
Elias de Queiroga, do Núcleo de
Combate às Organizações Criminosas da Promotoria do DF.
Ela disse que só não começará o envio da documentação
nas próximas semanas caso a
Caixa Econômica Federal não
aceite prorrogar a cessão de auditores que desde o ano passado ajudam na investigação.
A Asbace está sob suspeição
desde junho de 2007, quando a
Polícia Civil e o Ministério Público do DF deflagraram a Operação Aquarela, que resultou na
prisão do ex-secretário-geral
da associação Juarez Cançado.
Na ocasião, apontou-se rombo
de R$ 50 milhões dos cofres do
BRB (Banco de Brasília).
O promotor Sergio Bruno
Fernandes diz que a principal
irregularidade se daria porque
a Asbace se valeria de sua condição de associação sem fins lucrativos para permitir a dispensa de licitação, mas depois subcontrataria empresas privadas
para a realização de serviços
como compensação, impressão
de cheques e montagem de máquinas de auto-atendimento.
Outro lado
Os representantes de bancos
negaram irregularidade na dispensa de licitação para a contratação da Asbace.
"O Besc não tem nenhum
contrato com a Asbace", diz a
assessoria, segundo a qual a
única relação existente é um
convênio, de 1992, que permite
aos clientes fora do Estado sacar e verificar saldos.
O Banrisul disse possuir só
um contrato de valor baixo para que a Asbace o represente na
Câmara de compensação bancária fora do Estado. O diretor
jurídico e administrativo do
Banco do Estado do Espírito
Santo, Paulo França, afirmou
que as dispensas de licitação estão de acordo com a Lei de Licitações e que as contas do banco
são auditadas pelo TCE-ES.
A Nossa Caixa, a Asbace e os
outros bancos citados na reportagem não se manifestaram.
Anteriormente, a Nossa Caixa
havia dito não ter detectado irregularidade em contratos com
a Asbace.
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