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ELEIÇÕES 2004
Dez cidades respondem por 60% do endividamento total dos municípios, de acordo com o Tesouro Nacional
Novos prefeitos terão que enfrentar falta de crédito
SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A disputa eleitoral deste ano será feita em torno de 5.575 municípios com um endividamento total
pequeno, mas concentrado em
poucas cidades. Para cumprir
suas funções, os novos prefeitos e
vereadores terão que lidar com
problemas como o esvaziamento
dos repasses constitucionais e a
falta de crédito bancário.
De acordo com dados do Tesouro Nacional, relativos ao ano
de 2002, apenas dez cidades são
responsáveis por 60% do endividamento total dos municípios,
que é de R$ 73,2 bilhões. São elas:
São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Campinas, Belo Horizonte,
Guarulhos, Recife, Curitiba, Contagem (MG) e Porto Alegre.
O Tesouro ainda está recebendo
informações sobre o ano de 2003.
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal e resoluções do Senado Federal, os municípios têm que manter sua dívida em no máximo 1,2
vez a receita anual. Segundo dados atualizados até agosto do ano
passado, apenas São Paulo, entre
as capitais, estaria acima do limite, com 2,41. Mas não havia informações para João Pessoa (PB) e
Boa Vista (RR).
No interior do Estado de São
Paulo, três cidades também ficaram acima do limite: Campinas
(1,51), São Joaquim da Barra
(2,32) e Valinhos (1,29).
A despeito do baixo endividamento geral, as prefeituras são
impedidas de contratar empréstimos bancários, por exemplo, por
causa de resoluções do Conselho
Monetário Nacional.
Em trabalho recente sobre metrópoles, os economistas Fernando Rezende e Sol Garson explicam que as restrições são importantes para evitar descontrole das
contas públicas, mas impedem
municípios com baixo endividamento de aumentarem as suas
disponibilidades financeiras.
Os bancos privados também
não têm interesse em conceder
crédito para municípios. Esses
bancos só concedem empréstimos de curto prazo, garantidos
por meio de receitas tributárias
do próprio ano, as operações
ARO (Antecipação de Receita Orçamentária). Já é sabido que a
Constituição de 1988 deu aos municípios mais tarefas, ampliando
também a sua participação no
"bolo tributário" de 10,8% (1988)
para 16,6% (2002).
Mas o economista José Roberto
Afonso afirma que nos últimos
anos os repasses da União para
Estados e municípios -Fundo de
Participação dos Municípios-
vêm sendo esvaziados. Isso porque o governo federal tem preferido elevar contribuições sociais,
que não são compartilhadas.
"Em 2002, as cinco maiores
contribuições superavam em apenas 2% a soma de Imposto de
Renda e Imposto sobre Produtos
Industrializados [base dos repasses]. Até o final deste ano, a diferença deverá subir para 27%", diz.
Sol e Rezende destacam que
também a distribuição dos repasses deveria ser revista -10% dos
repasses são para as capitais e
90% para o restante das cidades.
"Em conseqüência, as dez áreas
metropolitanas mais importantes, que abrigam 30% da população brasileira e 68% do eleitorado
e que geram cerca de 50% do PIB
[Produto Interno Bruto] nacional
receberam somente 12,7% do
FPM em 2002", diz o estudo.
Um dos resultados da falta de
recursos é o aumento do número
de municípios que tiveram déficit
em 2002. Em 1998, esse total era
de 55,5%, percentual que caiu até
31,5% em 2001. Mas em 2002, segundo informações do Instituto
Brasileiro de Administração Municipal, o total foi de 44%.
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