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CONTAS PÚBLICAS
Para o Tesouro, resultado negativo em R$ 756 mi era esperado
Governo federal registra
o primeiro déficit do ano
da Sucursal de Brasília
O governo federal registrou déficit primário (quando despesas são
maiores que receitas, sem incluir
os juros da dívida pública) de R$
796 milhões em maio, o primeiro
resultado negativo deste ano.
O mercado financeiro reagiu mal
ao resultado fiscal, divulgado pela
manhã. Durante a tarde o secretário do Tesouro Nacional, Eduardo
Guimarães, declarou que se sentiu
"surpreso" com a repercussão negativa. O índice Bovespa registrou
baixa de 1,84%.
"Quando anunciamos a meta do
acordo com o FMI, não dissemos
que teríamos superávits (receitas
maiores que despesas) todos os
meses", disse.
Pela meta fechada com o Fundo
Monetário Internacional, o setor
público como um todo, incluindo
também Estados, municípios e estatais, deve ter superávit de R$ 30
bilhões neste ano.
Desta vez a Previdência não é a
única responsável pelo mau desempenho das contas públicas. O
próprio Tesouro registrou déficit
primário, de R$ 87,9 milhões, o
primeiro desde o pacote fiscal de
outubro do ano passado.
O déficit da Previdência foi de R$
650,7 milhões, não fugindo do desempenho médio deste ano. A diferença é que, diferentemente de
meses anteriores, desta vez o Tesouro não gerou um resultado positivo que fosse capaz de cobrir o
déficit crônico da Previdência.
O Banco Central também registrou déficit, de R$ 57,3 milhões, fechando o resultado negativo de R$
796 milhões do governo federal.
Dois fatores explicam o déficit do
Tesouro: gastos nos ministérios e
falta de receitas extraordinárias.
O item "outras despesas de custeio e de capital" somaram R$
3,542 bilhões em maio, contra R$
2,525 bilhões no mês anterior. Esses são, principalmente, os gastos
dos ministérios com obras, investimentos e programas.
"Em abril houve um aperto muito forte. É sempre assim: em um
mês a despesa fica lá em baixo e no
outro mês aumenta. Quando há
um aperto muito forte, há uma
compensação no mês seguinte."
Guimarães afirmou que o resultado negativo também se deve à
ausência de receitas extraordinárias em maio, como dinheiro de
privatização e Imposto de Renda
da declaração de ajuste.
O secretário sustentou que o déficit já era esperado e que, por isso,
estava embutido nas projeções para o cumprimento das metas do
acordo. Pelas estimativas do governo, o déficit de maio seria pouco maior que R$ 800 milhões.
"Não foi nenhuma surpresa",
afirmou Guimarães, acrescentando que espera para junho um superávit superior a R$ 2 bilhões
-em boa parte devido ao recebimento de receita da concessão do
direito de explorar a telefonia.
Para o primeiro semestre, a meta
do acordo com o FMI é um superávit primário de R$ 12,883 bilhões
de todo o setor público, soma que
Guimarães diz assegurar.
A meta do FMI não é comparável
com os dados anunciados pelo Tesouro, que usa uma metodologia
diferente no cálculo do déficit. Os
números válidos para o acordo são
divulgados pelo BC.
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