São Paulo, quarta-feira, 26 de julho de 2006

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Esquema teve até propina mensal, diz CPI

Integrante da comissão, deputado Paulo Santiago apresentou, sem dar nomes, a suposta estrutura de funcionamento da máfia

Relatório do petista informa que, de acordo com os donos da Planam, um deputado recebeu mensalidades que totalizaram R$ 200 mil

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um parlamentar recebeu a propina da máfia dos sanguessugas de forma parcelada, em mensalidades. Um segundo chegou a montar uma empresa em sociedade com o chefe da quadrilha. Vários outros direcionaram verbas do Orçamento para entidades filantrópicas controladas por parentes ou assessores; essas repassavam o dinheiro à quadrilha.
A suposta estrutura de como funcionou o esquema das ambulâncias superfaturadas foi apresentada ontem em um relatório do deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), responsável na CPI pela subcomissão de Fraudes e Corrupção.
O seu texto lista nove mecanismos que teriam sido usados pela Planam, empresa que encabeçaria a fraude, por deputados, senadores e prefeitos para fraudar o Orçamento e destinar verbas para que municípios e entidades sociais adquirissem os veículos superfaturados.
A Planam teria uma série de empresas de fachada que ela usava para dar um caráter de concorrência legítima às licitações de cartas marcadas que vencia. "A Planam e as principais empresas que participavam de licitações nesses Estados eram todas de um mesmo grupo. (...) Uma espécie de faz-de-conta, maquiando-se a concorrência", diz o relatório.
Outro mecanismo é que prefeitos davam os cheques à Planam, como pagamento, mas a empresa os endossava e os devolvia aos prefeitos, que seriam "premiados com cheques dos próprios municípios".
"Diversos parlamentares apresentaram emendas [ao Orçamento] para entidades de natureza filantrópica e fundações (...) coordenadas por familiares, como esposa, pai, sogro, genros, além de assessores de gabinete", diz ainda o relatório, que acrescenta: "Esse é o caso mais grave, em que os valores das emendas individuais são maiores, chegando a até R$ 2 milhões em algumas situações". O dinheiro iria para a quadrilha.
O deputado aponta também que, de acordo com os dirigentes da Planam, um deputado recebeu a propina que lhe cabia de forma parcelada, em mensalidades que totalizaram R$ 200 mil. A Folha apurou que se trata de Cabo Júlio (PMDB-MG).
Outras conclusões do sub-relator é que licitações eram elaboradas como forma de se encaixar nas características apresentadas pela Planam ou suas empresas e que ex-funcionários da Planam começaram a atuar, no início da década, como "multiplicadores" da fraude devido ao fato de terem conseguido emprego em gabinetes parlamentares.
Um deputado, de acordo com os dirigentes da Planam, montou uma sociedade com Luiz Antonio Vedoin, sócio da empresa e apontado como o chefe da quadrilha. "Esse parlamentar teria feito a retirada de seus "benefícios" por dentro da empresa, sem transparecer recebimento de propina em cima das verbas liberadas.". A Folha apurou que se trata de Benedito Dias (PP-AP).
Procurados ontem, nem Cabo Júlio e nem Benedito Dias foram encontrados.
Maria da Penha Lino, apontada como o braço da quadrilha no Executivo, seria o "posto avançado" da Planam no Ministério da Saúde, responsável por liberar as verbas federais.
O grupo liderado pela Planam teria tido um "crescimento e uma abrangência meteóricas" nos últimos anos. Dados do texto de Santiago deverão ser usados no relatório final da CPI. (RB)


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