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Esquema teve até propina mensal, diz CPI
Integrante da comissão, deputado Paulo Santiago apresentou, sem dar nomes, a suposta estrutura de funcionamento da máfia
Relatório do petista informa que, de acordo com os donos da Planam, um deputado recebeu mensalidades que totalizaram R$ 200 mil
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Um parlamentar recebeu a
propina da máfia dos sanguessugas de forma parcelada, em
mensalidades. Um segundo
chegou a montar uma empresa
em sociedade com o chefe da
quadrilha. Vários outros direcionaram verbas do Orçamento para entidades filantrópicas
controladas por parentes ou assessores; essas repassavam o
dinheiro à quadrilha.
A suposta estrutura de como
funcionou o esquema das ambulâncias superfaturadas foi
apresentada ontem em um relatório do deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), responsável na CPI pela subcomissão
de Fraudes e Corrupção.
O seu texto lista nove mecanismos que teriam sido usados
pela Planam, empresa que encabeçaria a fraude, por deputados, senadores e prefeitos para
fraudar o Orçamento e destinar
verbas para que municípios e
entidades sociais adquirissem
os veículos superfaturados.
A Planam teria uma série de
empresas de fachada que ela
usava para dar um caráter de
concorrência legítima às licitações de cartas marcadas que
vencia. "A Planam e as principais empresas que participavam de licitações nesses Estados eram todas de um mesmo
grupo. (...) Uma espécie de faz-de-conta, maquiando-se a concorrência", diz o relatório.
Outro mecanismo é que prefeitos davam os cheques à Planam, como pagamento, mas a
empresa os endossava e os devolvia aos prefeitos, que seriam
"premiados com cheques dos
próprios municípios".
"Diversos parlamentares
apresentaram emendas [ao Orçamento] para entidades de natureza filantrópica e fundações
(...) coordenadas por familiares,
como esposa, pai, sogro, genros,
além de assessores de gabinete", diz ainda o relatório, que
acrescenta: "Esse é o caso mais
grave, em que os valores das
emendas individuais são maiores, chegando a até R$ 2 milhões em algumas situações". O
dinheiro iria para a quadrilha.
O deputado aponta também
que, de acordo com os dirigentes da Planam, um deputado recebeu a propina que lhe cabia
de forma parcelada, em mensalidades que totalizaram R$ 200
mil. A Folha apurou que se trata de Cabo Júlio (PMDB-MG).
Outras conclusões do sub-relator é que licitações eram elaboradas como forma de se encaixar nas características apresentadas pela Planam ou suas
empresas e que ex-funcionários da Planam começaram a
atuar, no início da década, como "multiplicadores" da fraude devido ao fato de terem conseguido emprego em gabinetes
parlamentares.
Um deputado, de acordo
com os dirigentes da Planam,
montou uma sociedade com
Luiz Antonio Vedoin, sócio da
empresa e apontado como o
chefe da quadrilha. "Esse parlamentar teria feito a retirada
de seus "benefícios" por dentro
da empresa, sem transparecer
recebimento de propina em cima das verbas liberadas.". A
Folha apurou que se trata de
Benedito Dias (PP-AP).
Procurados ontem, nem Cabo Júlio e nem Benedito Dias
foram encontrados.
Maria da Penha Lino, apontada como o braço da quadrilha
no Executivo, seria o "posto
avançado" da Planam no Ministério da Saúde, responsável
por liberar as verbas federais.
O grupo liderado pela Planam teria tido um "crescimento e uma abrangência meteóricas" nos últimos anos. Dados
do texto de Santiago deverão
ser usados no relatório final da
CPI.
(RB)
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