Humberto Costa demorou um mês para criar um grupo de trabalho para investigar suspeitas na compra de ambulâncias

Medidas adotadas por pasta em 2005 para aprimorar convênios com prefeituras não impediram que parte de verba chegasse à Planam

LUCIANA CONSTANTINO
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Documentos recuperados nos arquivos do Ministério da Saúde mostram que foi lenta e praticamente sem efeito a reação do então ministro Humberto Costa ao alerta de fraude na compra de ambulâncias.
Avisado em novembro de 2004 por ofício da CGU (Controladoria Geral da União) sobre a atuação de uma quadrilha na área, o ex-ministro criou um grupo de trabalho mais de um mês depois da notificação.
Com prazo de dez dias para indicação dos integrantes, o grupo só foi formado em fevereiro de 2005. Tinha 45 dias para investigar e propor medidas para conter a fraude.
Em março daquele ano, sem citar o trabalho do grupo, o então ministro publicou portaria com novas regras para convênios com municípios. Foi criado sistema de senha para deixar registrada a participação dos parlamentares no destino do dinheiro público e as cidades beneficiárias por liberações.
Depois disso, o ministério continuou assinando convênios com municípios para a compra das ambulâncias. Só em 2005, foram assinados 1.326 convênios desse tipo, ao custo de R$ 111,7 milhões.
O repasse só foi suspenso em maio deste ano, quando a Polícia Federal desencadeou a Operação Sanguessuga. Na ocasião, o ministro interino da Saúde, Agenor Álvares, classificou de "frouxo" o controle.

O alerta
Em ofício encaminhado em 30 de novembro de 2004, a CGU alertou Humberto Costa sobre a existência de uma "quadrilha operando em âmbito nacional" para desviar dinheiro público destinado à compra de ambulâncias. As fraudes em processos licitatórios haviam sido detectadas em municípios fiscalizados pela Controladoria por meio de sorteios. A CGU apontava "fragilidade" no controle e pedia providências.
Humberto Costa reafirmou à Folha anteontem que recebeu ofício da CGU e encaminhou o documento à consultoria jurídica do ministério. O parecer da consultoria reconhecia a "gravidade" das denúncias e determinava que investigações fossem feitas "sigilosamente", afirmou o ex-ministro.
Em entrevista em maio, Costa afirmou que o ministério não havia conseguido confirmar a fraude e, por isso, continuou liberando dinheiro para a compra de ambulâncias.
Para Agenor Álvares, o resultado do trabalho do grupo está nas modificações feitas em normas de convênios para "aperfeiçoar" o mecanismo de liberação de dinheiro às prefeituras. "Passamos a identificar qual parlamentar indicou [o repasse] e para onde vai o dinheiro." Ele afirmou que o ministério vem ajudando as investigações da PF e da CGU e, ao mesmo tempo, tentando aprimorar o sistema de fiscalização.


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