ALEX RIBEIRO
da Sucursal de Brasília

O socorro aos bancos estaduais já consumiu volume de recursos da União calculado em R$ 60,303 bilhões. Esse valor equivale ao triplo do dinheiro injetado pelo Proer, o programa destinado às instituições privadas.
O Departamento da Dívida Pública do Banco Central acaba de concluir um balanço completo dos recursos efetivamente repassados pela União, desde julho de 97, em empréstimos para cobrir prejuízos e deficiências patrimoniais dos bancos estaduais.
Até abril, a União havia emitido R$ 52,439 bilhões em títulos públicos federais para levantar recursos destinados a bancos de 19 Estados.
Ainda aguardavam na fila os bancos de outros três Estados, que serão beneficiados com uma injeção de R$ 896,74 milhões.
A conta se fecha com os empréstimos concedidos para o Estado do Rio de Janeiro, ocorridos antes de ser criado o Proes (programa de socorro aos bancos estaduais).
O financiamento contratado pelo Rio diretamente com o Banco Central soma R$ 3,880 bilhões.
Além disso, o Estado obteve uma linha de R$ 3,088 bilhões, com aval da União, para cobrir despesas esperadas com o fundo de pensão do Banerj.
A soma dos financiamentos descritos acima equivale a três vezes os cerca de R$ 20 bilhões que foram destinados pelo Banco Central às linhas de socorro do Proer.

Efetivamente gasto
Esse balanço recém-concluído pelo BC difere dos anteriores porque não se baseia apenas nos valores contratados, e sim no que foi efetivamente gasto.
Os valores contratados são menores que os do socorro efetivo porque não consideram o efeito entre o dia em que os acordos são fechados e o da concretização das operações de socorro.
O financiamento concedido para o Estado de São Paulo ilustra bem a diferença representada por esses encargos.
Na data da contratação, os encargos equivaliam a R$ 30,331 bilhões. Mas, quando a operação foi concretizada, o valor do financiamento já havia subido para R$ 36,126 bilhões.
No Proes, a União ofereceu financiamentos com juros subsidiados e prazos dilatados. Os benefícios são maiores se o banco é privatizado, fechado ou transformado em agência de fomento.
Dos 33 bancos estaduais existentes antes do programa, devem restar no máximo oito instituições. Duas delas não entraram no programa, e seis receberam empréstimo para saneamento.

Financiamentos indiretos
A conta do socorro pode chegar perto de R$ 100 bilhões, caso também sejam considerados os benefícios indiretos que os bancos estaduais tiveram com o refinanciamento das dívidas em títulos dos Estados.
O bancos estaduais eram os maiores detentores de títulos emitidos pelos próprios Estados controladores. Como esses papéis foram federalizados, os bancos estaduais saíram ganhando.
Esse socorro foi feito em duas etapas. A primeira delas ocorreu antes do Plano Real. O Banco Central passou a trocar os títulos estaduais por papéis de sua própria emissão, que têm maior aceitação no mercado. A segunda etapa ocorreu com o refinanciamento das dívidas dos Estados.
As trocas de papéis, que tinham que ser renovadas periodicamente, passaram a ser definitivas com a federalização. Nela, os títulos estaduais foram retirados de mercado e em seu lugar foram colocados papéis do Tesouro.
Os benefícios que a federalização concedeu aos bancos estaduais podem ser estimados em R$ 42,366 bilhões.
Esse é o montante de títulos de Estados que pertenciam aos seus bancos e estavam na carteira do Banco Central em novembro de 1997, um mês antes de ser concretizado o refinanciamento de São Paulo, o maior de todos.


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