da Sucursal de Brasília

Os bancos federais respondem por 92% dos financiamentos concedidos a Estados e municípios, segundo levantamento feito pelo Departamento da Dívida Pública do Banco Central.
As instituições controladas pelo Tesouro têm R$ 38,423 bilhões dos R$ 41,749 bilhões em débitos bancários dos governos regionais.
As estatísticas do BC mostram que os bancos privados quase não se arriscam a dar empréstimos a Estados e a municípios. Eles respondem por 2,1% dos financiamentos, com R$ 880 milhões.
O restante do financiamento bancário aos governos regionais é feito pelas instituições estaduais, que carregam em suas carteiras R$ 2,446 bilhões, ou 5,9% dos empréstimos levantados por Estados e municípios.
Os dados reunidos pelo Banco Central mostram que, para forçar a redução do déficit estadual e municipal, o Tesouro Nacional e os bancos que controla poderiam restringir os empréstimos aos governos regionais.
Se dependessem exclusivamente de bancos privados para se financiarem, os Estados e os municípios estariam virtualmente impedidos de gastar acima de suas receitas -ou seriam forçados a pagar juros exorbitantes.
Quando considerados também os empréstimos não bancários, o Tesouro Nacional aparece novamente como o maior financiador dos Estados e municípios. Juntos, a União e seus bancos são credores de 95,6% dos débitos.
Há Estados em que os bancos federais respondem por 100% dos financiamentos: Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe, Acre e Amapá. Os bancos privados também estão ausentes do Distrito Federal.

São Paulo
A União e seus bancos estaduais respondem por 87,8% dos financiamentos dados à Prefeitura de São Paulo, que somam R$ 12,121 bilhões. Os bancos privados não são credores do município.
O prefeito Celso Pitta negocia com a União a federalização de sua dívida. O Tesouro já entregou a Pitta minuta do contrato para a troca de R$ 8,454 bilhões em letras municipais por papéis federais, mas há divergências sobre o prazo de financiamento.
O Tesouro pretende refinanciar com prazo de 30 anos apenas 23% dos papéis. Os 77% restantes seriam refinanciados em dez anos, pois sua emissão (para pagamento de precatórios judiciais) tem legalidade questionada.
Pitta contesta os dados sobre a regularidade dos papéis e reivindica a rolagem de todos os títulos com prazo de 30 anos. (AR)



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