ELVIRA LOBATO
ENVIADA ESPECIAL A BELO HORIZONTE

A concessão de TV educativa que o presidente Fernando Henrique Cardoso deu à fundação ligada ao deputado federal Carlos Melles (PFL-MG), ex-ministro dos Esportes, abriu uma guerra na pequena cidade de São Sebastião do Paraíso, sul de Minas.
O empresário de radiodifusão local, Antonino José Amorim, proprietário da rádio Ouro Verde e da retransmissora educativa TV Paraíso, acusa os ex-ministros Carlos Melles e Pimenta da Veiga (PSDB) de terem induzido o presidente FHC a erro.
A concessão faz parte de um total de 357 concessões educativas sem licitação autorizadas por FHC em sete anos e meio de governo. A distribuição foi concentrada nos três anos em que Pimenta da Veiga esteve à frente do Ministério das Comunicações. Ele ocupou o cargo entre janeiro de 99 e abril de 2002. A maioria dos casos é em Minas Gerais, base eleitoral de Pimenta da Veiga.
Amorim afirma que sua emissora está no ar, autorizada por portaria do Ministério das Comunicações, desde 1989 e que teria direito à concessão.
Em maio de 2000, quando Melles era ministro dos Esportes, um grupo de pessoas ligadas a ele criou a Fundação Educacional e Cultural do Sudoeste Mineiro para pleitear a TV. Um dos fundadores era o primo e assessor parlamentar de Melles, Giuliano Gonçalves Melles, que afirma ter deixado a entidade mais adiante.
O presidente assinou decreto autorizando a concessão da TV para a fundação em abril do ano passado. A concessão foi confirmada pela Câmara em novembro e pelo Senado, em dezembro, tornando-se definitiva.
Amorim afirma que havia entrado com o pedido de concessão antes do ex-ministro dos Esportes, em 1998, quando o governo baixou o decreto 2593 abrindo espaço para que os antigos retransmissores de TV educativa pleiteassem a concessão como geradores de programação.

"Abuso de poder"
Inconformado com a decisão, Amorim divulgou, em março deste ano, uma carta aberta ao presidente acusando Melles e Pimenta da Veiga de "abuso de poder". Na carta, ele aponta as ligações entre os dirigentes da fundação e Melles e faz graves acusações aos dois ex-ministros. ""Existiu tráfico de influência, ingerência do ex-ministro Carlos Melles, do PFL, junto ao seu então colega, Pimenta da Veiga, que com ele foi conivente e submisso, senão mal informado por assessores."
Segundo Amorim, enquanto o pedido de Melles caminhou a passos largos no ministério, o seu ficou engavetado. Ele diz ter cumprido todas as exigências locais para pleitear a concessão.
Em 2001, outro decreto assinado por FHC e Pimenta da Veiga deu prazo até maio do ano que vem para que os antigos retransmissores de TV educativa se adaptem à regulamentação atual. Segundo Amorim, isso lhe dá o direito de continuar em funcionamento com a licença de retransmissor até o maio do ano que vem. Se não obtiver a concessão antes disso, diz ele, entrará com ação judicial contra Melles e Pimenta da Veiga.
O empresário diz que chegou a oferecer metade das cotas da TV Paraiso a Melles, em 2000, para que desistisse do pedido de concessão, mas ele recusou a oferta. Em seguida, resume, com uma frase, a relação de ódio entre os dois: ""O Melles é muito safado, sem vergonha, desonesto, ambicioso. Foi lá em cima e falou com o Pimenta".



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