Para ministro do tribunal, proibição solicitada pelo PPS representaria uma "censura odiosa"

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O candidato do PPS à Presidência, Ciro Gomes, não conseguiu impedir o uso de suas imagens e de sua voz no horário eleitoral gratuito pelo candidato governista José Serra, da coligação Grande Aliança (PSDB-PMDB).
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Caputo Bastos negou o pedido de liminar apresentado pela Frente Trabalhista, de Ciro Gomes. Na avaliação de Bastos, conceder a liminar "seria impor à propaganda eleitoral uma censura odiosa".
Em seu voto, divulgado ontem, Bastos afirma ainda que parece intolerável impedir que o candidato José Serra use em seu programa a imagem e a voz do candidato Ciro Gomes ou vice-versa.
Segundo o ministro, se houver abuso nas inserções e isso ocasionar "injúrias, difamações, calúnias ou veiculação de fatos sabidamente inverídicos, as condutas ilegais serão sancionadas".
Na quinta-feira da semana passada, Bastos concedeu uma liminar proibindo a coligação de Serra de usar no seu programa eleitoral de rádio e televisão trecho de uma entrevista na qual Ciro chamava de "burro" um ouvinte de uma rádio na Bahia.
Sua decisão de proibir a reapresentação da entrevista foi tomada porque o diálogo entre Ciro e o ouvinte foi editado, com a exclusão da pergunta. Caputo concluiu que "não houve lealdade na divulgação parcial dos fatos".
Apesar de não ter conseguido a liminar (sentença provisória), Ciro voltou a pedir, no mesmo documento, o direito de resposta no horário eleitoral da Grande Aliança para responder à divulgação parcial do diálogo que teve com o ouvinte numa rádio baiana.
Esse novo pedido da Frente Trabalhista não havia sido examinado até a conclusão desta edição pelo ministro Caputo.
A assessoria de imprensa do TSE informou que o ministro poderia optar por levar o caso para ser analisado pelo plenário do tribunal. O julgamento de direitos de resposta ocorre nas sessões de terças e quintas-feiras.
"Seria ótimo que pudéssemos exercer o direito de resposta numa terça-feira, dia de audiência alta", declarou Einhart Jacome da Paz, publicitário responsável pelos programas de Ciro.
A Frente Trabalhista vai apresentar hoje ao TSE dois outros pedidos de direito de resposta.
Um deles é pelo trecho do programa tucano que afirmou que Ciro se referiu a um cinegrafista como "pilantra do Serra".
A declaração do pepessista foi feita na quinta-feira, quando o candidato notou a presença de um cinegrafista sem crachá entre os profissionais de imprensa que o acompanhavam em visita a uma escola no Ceará. Sem saber que o cinegrafista havia sido contratado pelo PT do Estado, acusou-o de estar trabalhando para o tucano.
O outro recurso refere-se ao uso de vídeos que mostram o ex-governador dizendo que estudou a "vida toda" em escolas públicas.
Na verdade, como o próprio Ciro já reconheceu, doze de seus quinze anos de vida escolar foram concluídos em instituições públicas. Com as imagens, Serra pretende transmitir a idéia de que seu adversário mente.
Ontem, a coligação de Serra pediu direito de resposta no horário da Frente Trabalhista. Como o programa da Frente, logo após o término da propaganda da coligação, começou com a frase "os golpes baixos acabam aqui", o PSDB entendeu que houve injúria.



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