ÉRICA FRAGA
DA REPORTAGEM LOCAL

Os fundos de pensão discutem com o PT uma proposta que poderá colaborar para o alongamento da dívida pública federal, em um eventual governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A idéia é que, se eleito, o eventual governo petista faça emissões de títulos de prazo bastante longo de forma mais orquestrada com as fundações, que comprariam os papéis.
Segundo a Folha apurou, essas operações ofereceriam condições especiais para atrair as fundações. Uma possibilidade é que o futuro governo reúna os fundos de pensão e faça, por exemplo, leilões fechados feitos sob medida para as necessidades de prazos de pagamento dos benefícios dos fundos.
O indexador que corrige o rendimento dos títulos seria do mesmo tipo dos que as fundações garantem como remuneração aos seus participantes, como por exemplo o IGP-M.

Leilões
De acordo com analistas do mercado, o Banco Central já fez em várias ocasiões leilões de títulos para atender à demanda dos fundos de pensão. Já foram emitidos, por exemplo, papéis com vencimento em 2010 e 2021.
Mas os especialistas acreditam que existe, de fato, espaço para que essas emissões sejam feitas com maior frequência e de forma mais negociada.
Guido Mantega, um dos coordenadores do programa econômico do PT, confirma que o partido estuda a adoção de vantagens para que os fundos de pensão apliquem em papéis de mais longo prazo. Mas, segundo ele, a prioridade do PT, caso vença a eleição amanhã, será recuperar a confiança do mercado financeiro.
"Uma vez recuperada a confiança do mercado, adotaremos medidas para alongar o perfil da dívida pública. Os fundos de pensão serão peça importante dessa estratégia", diz Mantega.

Fim do IR
Os fundos de pensão também já negociam com a cúpula do PT o fim da cobrança do Imposto de Renda (IR) sobre os ganhos de suas aplicações, caso Lula seja eleito. Isso representaria menor receita para o próximo governo.
"A nossa expectativa, baseada no que tem sido discutido com o PT, é que os fundos tenham isenção de Imposto de Renda", diz Sérgio Rosa, diretor da Previ. Rosa participa do grupo formado pelo PT que discute com entidades, como a Febraban e a Bovespa, propostas para o desenvolvimento do mercado de capitais.
A medida representaria um passo atrás na decisão tomada no ano passado pelo atual governo, via a edição de uma medida provisória, que passou a obrigar o recolhimento do IR dos fundos.
A MP (nº 2.222), que ainda não foi votada pelo Congresso, estabeleceu uma alíquota de 20% que é descontada trimestralmente dos ganhos dos fundações. O valor cobrado não pode, no entanto, ultrapassar o equivalente a 12% da contribuição feita pela empresa patrocinadora.
O problema dessa medida, segundo representantes das fundações e especialistas da área de previdência, é que acaba tributando duas vezes os participantes dos fundos de pensão. Isso porque o IR já era e continua sendo cobrado no momento do saque dos benefícios. "Isso vai contra a tendência internacional e a necessidade de se estimular a formação de uma poupança interna", afirma o advogado Adacir Reis, organizador do livro "Fundos de Pensão em Debate".



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