MÁRIO MAGALHÃES
DA SUCURSAL DO RIO

Uma apostila de 28 páginas utilizada em cursos para policiais brasileiros promovidos pela DEA (Drug Enforcement Administration), a agência federal antidrogas dos Estados Unidos, prevê o aumento do narcotráfico e do consumo de drogas no Brasil.
Órgão do país onde há o maior consumo de drogas ilícitas no mundo, a DEA estima que crescerá o uso do Brasil para lavagem de dinheiro proveniente do narcotráfico devido à ""dificuldade de implementação das leis, corrupção e falta de vontade política e cooperação entre as instituições".
A agência afirma, no texto em português obtido pela Folha, que uma das suas ""responsabilidades" no Brasil é ""estabelecer "fontes confidenciais" para fornecer pistas sobre operações ligadas ao tráfico de drogas". A instituição não descreve como seus informantes operam no país.
O cenário desenhado na apostila da DEA é bem mais sombrio do que aquele normalmente apresentado nas declarações oficiais a respeito do problema.
No ""Relatório sobre estratégia internacional de controle de narcóticos", divulgado em março pelo Departamento de Estado, o Brasil é apresentado como um grande corredor da cocaína que segue para os Estados Unidos e para os países europeus.
Há, porém, diversos elogios a ações do governo brasileiro no combate ao narcotráfico.
O cenário futuro não é nem ""otimista" nem ""pessimista". Destaca-se o ""forte compromisso do Brasil com o combate ao tráfico de drogas".

Documento
No documento do Departamento de Estado, a referência à corrupção é feita nos parágrafos dedicados à CPI (Comissão Parlamentar do Inquérito) do Narcotráfico da Câmara dos Deputados, cujo relatório final deve ser votado na semana que vem. Na apostila, a afirmação sobre corrupção é assumida pela DEA, que vê ""falta de vontade política".
O texto destinado às palestras a policiais federais, civis e militares brasileiros foi produzido pelo escritório da DEA na capital paulista (""São Paulo Residence Office"), com a observação, em inglês: ""Somente para uso oficial".
A página que trata das ""perspectivas do cenário (de) drogas no Brasil" apresenta cinco itens. Ela prevê:
1) ""rápida expansão do tráfico de drogas por todo o Brasil", dada a dificuldade de controlar as fronteiras com países produtores (Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai);
2) aumento da lavagem de dinheiro oriundo do narcotráfico;
3) crescimento do volume de droga enviada ao exterior por causa de ""inspeções deficientes";
4) ampliação, ""em áreas remotas do interior", da instalação de laboratórios de cocaína e áreas de cultivo de maconha;
5) e aumento do consumo doméstico de drogas ilícitas.
O maior temor do governo norte-americano -não enfocado pela DEA- é que a infra-estrutura do narcotráfico da Colômbia, maior produtor mundial de cocaína, se desloque para o Brasil com o Plano Colômbia.
O plano é uma ofensiva multinacional coordenada pelos Estados Unidos -que aportarão US$ 1,3 bilhão- de combate à produção de cocaína e heroína no vizinho brasileiro.

Dificuldades
Na segunda-feira, o diretor do Escritório Nacional de Política de Controle de Drogas dos EUA, Barry McCaffrey, disse num discurso que, mesmo com a entrada em funcionamento do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia), o Brasil terá dificuldades porque boa parte da cocaína produzida na Colômbia entra no país por via fluvial e terrestre. O Sivam será composto por uma rede de radares fixos e móveis, interligados por satélites, para controlar o tráfego aéreo na região. Só deve começar a operar em 2001.
A apostila da DEA toca também num dos pontos mais sensíveis da sua atuação no Brasil: a rede de informantes não-oficiais que a agência mantém, embora esse expediente não seja explicitado no acordo de cooperação do Brasil com os Estados Unidos que entrou em vigor em 1997.
De nome enorme -""Acordo de cooperação mútua para a redução da demanda, prevenção do uso indevido e combate à produção e ao tráfico ilícitos de entorpecentes"-, o texto prevê o ""intercâmbio de informações", mas não fala em informantes secretos operando à margem das autoridades nacionais.
Uma das principais tarefas da agência no Brasil é ""estabelecer "fontes confidenciais"" -outra é treinar policiais locais. Não há na apostila dados sobre número de informantes e método de relacionamento com a agência, nem se as informações obtidas por intermédio deles são necessariamente compartilhadas com a Polícia Federal brasileira.
Delegados e agentes da PF de vários Estados afirmam, reservadamente, que muitas das grandes apreensões de cocaína ocorridas nos últimos anos no Brasil se deveram, fundamentalmente, a agentes especiais da DEA municiados com informações de agentes infiltrados em quadrilhas.
Embora a Polícia Federal apresente quase sempre a droga apreendida como obra de investigação exclusivamente sua, muitas vezes a apuração foi realizada unicamente pela DEA.

Ajuda
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o governo norte-americano fornece anualmente US$ 1,2 milhão ao Brasil para três projetos da Polícia Federal de combate ao narcotráfico e um da Senad (Secretaria Nacional Antidrogas).
Uma das dificuldades da agência norte-americana para avaliar suas previsões será a miséria estatística do Brasil sobre consumo e comércio ilegal de drogas.
O governo federal, a despeito da existência de protocolos com as polícias estaduais com esse objetivo, não sabe nem sequer a quantidade da droga apreendida em 1999 -a soma dos números da Polícia Federal com os das polícias de São Paulo e Rio de Janeiro alcança 11,7 toneladas de cocaína e 99,8 toneladas de maconha.
O Brasil não tem pesquisas que permitam estimar a quantidade de consumidores de drogas, muito menos o impacto que elas têm na economia, saúde, prevenção, repressão, sistema penitenciário, queda de produtividade etc.
Em vários países, levantamentos semelhantes apontaram para uma perda de 3% a 5% da riqueza produzida. A Senad começou uma pesquisa que tentará esboçar um mapa das drogas no país, uma espécie de censo dos usuários e dos reflexos dos entorpecentes na economia do país.


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