Força Sindical é suspeita de usar alunos fantasmas para justificar repasses federais

Segundo a Procuradoria, nos cadastros da central foram encontrados 26.991 nomes de alunos e 24.948 números de CPF repetidos nos cursos

ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, que pode ter seu futuro político decidido hoje pela Câmara, é alvo de novo inquérito no Supremo Tribunal Federal para apurar denúncias de desvio de dinheiro público. Presidida por ele, a Força é suspeita de usar alunos fantasmas para justificar repasses federais que bancaram cursos oferecidos a desempregados.
Depoimentos de "alunos" que nunca estiveram nas salas de aula e o surgimento de evidências de irregularidades em convênios com o Ministério do Trabalho fazem parte do inquérito, aberto atendendo a pedido feito mês passado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.
Paulinho já é investigado em outro inquérito no STF que apura seu suposto envolvimento no esquema de desvio de recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) revelado pela Operação Santa Tereza, da Polícia Federal.
A nova investigação se concentra na subcontratação pela Força Sindical de entidades encarregadas de ministrar cursos profissionalizantes para trabalhadores de baixa renda em São Paulo, pagos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Segundo o Ministério Público Federal, nos cadastros de alunos da entidade foram localizados 26.991 nomes e 24.948 números de CPF repetidos.
A Folha teve acesso ao documento em que o procurador-geral pede a abertura do inquérito. Nele, não há a informação de quantas entidades estão sob investigação. Mas o parecer cita como o caso mais rumoroso o da subcontratação da Fundação João Donini, em Piraju (SP), por R$ 215 mil, em 2002.
Após analisar a documentação da João Donini, a PF encontrou registros de alunos que nunca se matricularam, alunos inscritos mais de uma vez para o mesmo curso ou com CPFs em branco e cursos que não saíram do papel. A meta era capacitar 1.050 alunos.
Em depoimento, o professor Paulo Sérgio Furlan Braga afirmou que o número de alunos que figurava nas folhas de freqüência dos cursos de secretariado e telemarketing, ministrados por ele, "era expressivamente superior àquele que comparecia, de fato, às aulas".
Braga disse que recebeu "recomendação expressa" de João Donini, presidente da entidade, para que a presença de alunos fosse marcada a lápis -ordem que, para a Procuradoria, tinha o objetivo de facilitar a adulteração dos papéis após o fim dos cursos.
O inquérito contém ainda o depoimento de moradores da região que revelam nunca terem se matriculado, freqüentado aulas e muito menos recebido certificado de conclusão, apesar de em seus nomes constarem registros de participação nestes três momentos.
Além disso, pareceres da CGU (Controladoria Geral da União) e do TCU (Tribunal de Contas da União) condenaram a contratação da Fundação João Donini sem licitação. A entidade foi fechada após o início das investigações.
O inquérito está nas mãos do ministro Celso de Mello, que analisará pedidos de diligências feitos pelo procurador-geral da República. Antonio Fernando solicitou uma perícia nos relatórios de presença de alunos. O ministro deverá se pronunciar nos próximos dias.


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