da Sucursal de Brasília


Falta dinheiro nas principais instituições oficiais de crédito para promover o mutirão desenvolvimentista anunciado pelo governo federal, que visa compensar o efeito das altas taxas de juros na economia e atenuar a recessão.
O BNDES deverá reduzir em 1999 seu orçamento de investimentos, que ultrapassou R$ 18 bilhões no ano passado, apurou a Folha.
Os empréstimos do banco são sustentados com dinheiro do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), retorno de investimentos e recursos captados no exterior. Essa última fonte deve secar por conta da desvalorização do real.
O BNDES ainda é a maior fonte de empréstimos a custo baixo. A maioria dos empréstimos é paga com juros da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), que atualmente está em 12,84% ao ano.
O Banco do Brasil, que também deverá participar do esforço para financiar investimentos e gerar empregos, disporá neste ano de cerca de R$ 15 bilhões na carteira de empréstimos à produção.
² Reunião
Ao anunciar a iniciativa anticrise do governo, o ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, disse que o montante de recursos seria "muito expressivo".
Os cálculos só deverão ser feitos amanhã, na primeira reunião de ministros coordenada por Celso Lafer, titular da nova pasta do Desenvolvimento.
Ontem, em seu programa semanal de rádio, o presidente Fernando Henrique Cardoso disse que empréstimos de R$ 4 bilhões para a construção de moradias deverão assegurar, neste ano, a geração de 1 milhão de empregos.
É mais empregos do que a campanha de FHC prometia gerar, em quatro anos de governo, com programas na área de desenvolvimento urbano.
² Fundos
O governo federal tem pequena margem de manobra no FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para poder financiar a iniciativa privada.
As maiores fatias do fundo destinam-se ao pagamento do seguro-desemprego (R$ 4,7 bilhões) e ao BNDES (cerca de R$ 2 bilhões).
Os recursos que serão ainda distribuídos a programas de geração de emprego e de melhoria da competitividade são de R$ 1,5 bilhão para este ano.
No caso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o orçamento deste ano é de R$ 4 bilhões. Por causa do ajuste fiscal, o governo decidiu congelar R$ 1,724 bilhão na parte que é destinada a Estados e municípios. Motivo: limitar o endividamento público.
Assim, sobram R$ 1,956 bilhão para financiar o setor privado na área de habitação e R$ 320 milhões para a área de saneamento.
Do total destinado à habitação, apenas R$ 240 milhões serão destinados às construtoras porque a orientação dada pelo conselho consultivo do fundo é privilegiar o financiamento direto ao consumidor final, por meio da carta de crédito.
Esse instrumento vem sendo pouco usado por causa das altas taxas de juros. Os empréstimos são atrelados à TR (Taxa Referencial), que reflete o movimento dos juros.
No caso dos recursos para a área de saneamento, o orçamento foi aprovado em dezembro e as regras de financiamento ao setor privado podem ser alteradas depois que passarem pelo aval do conselho.
²
No rádio
FHC disse também que 3,42 milhões de brasileiros conseguiram realizar o sonho da casa própria nos últimos quatro anos com financiamentos da CEF (Caixa Econômica Federal).
Relatório da Secretaria de Política Urbana registra que os programas de habitação popular, para famílias com renda de até R$ 1.560, beneficiaram 1,115 milhão de famílias. Nesse total estão incluídas, além da construção e aquisição da casa própria, melhorias e ampliação de moradias.
A Caixa Econômica Federal também financia moradia para a classe média (com rendas mensais acima de 12 salários mínimos), mas esse resultado foi de apenas 70.750 unidades habitacionais de 1995 a 1998.
FHC afirmou que R$ 4 bilhões que serão emprestados neste ano para a construção de moradias. "Temos dado e vamos continuar dando prioridade às famílias de baixa renda", afirmou o presidente no programa.
A habitação popular deverá ter apenas R$ 1,956 bilhão em recursos do FGTS. Outros R$ 440 milhões do orçamento do fundo para o setor público foram contingenciados. A CEF vai destinar mais R$ 1,6 bilhão para empréstimos à classe média.
As altas taxas de juros podem tornar os financiamentos inacessíveis à maior parte da população, prevê o representante da Central Única dos Trabalhadores no conselho curador do fundo, José Olívio Miranda.



Texto Anterior | Próximo Texto | Índice