OSWALDO BUARIM JR.
FERNANDO RODRIGUES
da Sucursal de Brasília


A Prefeitura de São Paulo está financeiramente inviabilizada e pode ter uma dívida de R$ 250 milhões com o Banco do Brasil inscrita, nos próximos dias, como crédito em liquidação, o que poderá "contaminar" os papéis da dívida paulistana hoje em poder do Banco do Brasil e do Banespa.
Crédito em liquidação é um dinheiro que o banco já não tem mais certeza de que será recebido e é lançado no balanço como perda.
Segundo o senador Gilberto Miranda (PFL-AM), a cidade tem débitos em atraso com o Banco do Brasil há mais de 60 dias.
Dados obtidos pela Folha no Senado mostram que a situação financeira da prefeitura está próxima do colapso. Isso só seria evitado se o governo federal concordasse em rolar a dívida paulistana oferecendo condições semelhantes às concedidas a vários Estados.
O prefeito de São Paulo, Celso Pitta (PPB), está pedindo a rolagem há mais de seis meses, sem sucesso. Ocorre que a resolução 78 do Senado impede que cidades e Estados tenham suas dívidas roladas pelo governo se registrarem déficits primários (quando as receitas são inferiores às despesas, sem contar gastos com juros).
São Paulo registrou déficits primários em 1996 (R$ 1,4 bilhão) e em 1997 (R$ 403 milhões). Não há números definitivos para 98.
A dificuldade financeira de São Paulo vinha sendo comentada no Senado e dentro do governo há algum tempo, segundo a Folha apurou. O tema não é abordado em público para não contaminar o clima ruim que já existe por causa da desvalorização do real.
Mas ontem o caso se tornou público com um discurso de Miranda, amigo do prefeito Celso Pitta e do seu antecessor, Paulo Maluf.
O senador apresentou números e disse que os R$ 250 milhões em atraso com o Banco do Brasil se referem a parte de uma operação de R$ 324 milhões de ARO (Antecipação de Receita Orçamentária), realizada por Pitta em dezembro de 97. "A Prefeitura está atrasada em mais de 60 dias", disse.
Além dessa dívida em atraso, há mais R$ 410 milhões vencendo em março, R$ 780 milhões em junho, R$ 1,5 bilhão em julho e R$ 800 milhões em dezembro. São Paulo não tem como pagar essas dívidas.
Se a situação de São Paulo não for resolvida, segundo o senador, haverá um contágio de toda a dívida da prefeitura que está com o Banco do Brasil e com o Banespa.
A Folha obteve dados referentes a essa dívida mobiliária (em títulos) paulistana. São Paulo deve R$ 5,592 bilhões ao Banco do Brasil e R$ 2,556 bilhões ao Banespa. Esses papéis podem perder o valor se a prefeitura for classificada como inadimplente. "O Banespa poderá ficar com patrimônio negativo e o Banco do Brasil terá seu patrimônio líquido reduzido em R$ 5 bilhões", disse Miranda.
O senador fez seu discurso na frente do presidente do Banco Central, Francisco Lopes. Cobrou de Lopes uma solução para a dívida da prefeitura. Lopes disse, durante depoimento na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que desconhecia o caso.
Segundo Miranda, "a situação é muito mais crítica, muito mais dura que a de Minas Gerais", Estado que suspendeu o pagamento de sua dívida com a União e detonou uma crise dos governadores de oposição com o governo federal.
Segundo os últimos dados que chegaram ao Senado, só a dívida decorrente de antecipações de receita chegava a R$ 515 milhões em março do ano passado, com um aumento de 333% em 27 meses.



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