São Paulo, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2006

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MINISTÉRIO PÚBLICO

Escolha de novo chefe dos promotores e procuradores de SP expõe preferências políticas entre candidatos

Disputa tucana invade eleição da Promotoria

LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

A disputa entre o governador Geraldo Alckmin e o prefeito José Serra para definir o nome que concorrerá pelo PSDB à Presidência da República contaminou a eleição do Ministério Público de São Paulo, marcada para o próximo dia 25 de março.
Três dos quatro candidatos à chefia de 1.492 promotores e de 202 procuradores do Estado dizem que votaram no PSDB nas duas últimas eleições e que preferem Alckmin a Serra como candidato à sucessão presidencial.
Caberá ao governador a escolha final do novo procurador-geral. A opção será feita a partir de uma lista tríplice com os mais votados.
O único entre os concorrentes que não revelou seu voto nem partido de preferência foi Rodrigo César Rebello Pinho, que se afastou da Procuradoria Geral na quarta-feira para participar da campanha à reeleição -como exige a Lei Orgânica do órgão.
"Um procurador não deve emitir juízo de valor sob o risco de, no futuro, ser autor de alguma ação contra o político", diz Pinho.
Seus adversários, que declararam voto no PSDB, são o ex-corregedor-geral Carlos Henrique Mund, o ex-diretor da Escola Superior do Ministério Público Luís Daniel Pereira Cintra e o procurador René Pereira de Carvalho. O mais enfático apoio a Alckmin parte de Mund: "Alckmin fez uma gestão impar, moderna e transparente. O país precisa de um grande gestor". Mund tem dito aos mais próximos que conta com o aval do governador.
Esse apoio teria sido costurado pelo promotor afastado e secretário estadual da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, ferrenho opositor de uma eventual reeleição de Pinho. A divergência entre os dois se acentuou depois que o procurador-geral denunciou Saulo (acusou formalmente na Justiça) por abuso de poder.
Correligionários de Alckmin negam qualquer envolvimento do governador com a eleição do Ministério Público e reafirmam o bom relacionamento dele com o procurador-geral afastado.
O principal sustentáculo da candidatura de Pinho vem do secretário municipal de Negócios Jurídicos, Luiz Antônio Marrey, que foi três vezes procurador-geral e ainda exerce uma grande influência entre os antigos colegas.
Cintra representa uma candidatura avulsa. "Não estou ligado ao grupo A nem ao grupo B."
René de Carvalho já participou de outras duas eleições para procurador-geral. É chamado pelos amigos de "René Peteca" -apelido que ganhou após divergir de um procurador-geral, que o transferiu para diversas cidades. "Minhas propostas são as mesmas das eleições anteriores."

Perfis e objetivos
Os quatro candidatos têm visões diferentes sobre assuntos polêmicos. Por exemplo, a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de absolver o coronel da reserva da Polícia Militar e deputado estadual Ubiratan Guimarães no caso conhecido como massacre do Carandiru. Um eventual recurso contra a decisão do TJ vai depender do novo procurador-geral.
Na semana passada, Mund havia dito que a decisão do TJ de absolver o coronel estava correta. "Eu não ousaria discutir uma decisão do Tribunal de Justiça, maior corte do Estado de São Paulo". Dias depois, recuou e disse que, se eleito, irá recorrer. "Quando falei em "tribunal", eu me referia ao do júri [que condenou], não ao TJ [que absolveu]."
Pinho e Carvalho dizem ser obrigação recorrer a instâncias superiores para tentar mudar a decisão. Para Cintra, o tema é delicado. "Suponho que tenha sido a decisão adequada", afirma.
Outro tema que divide os candidatos é o caso de Thales Ferri Schoedl, promotor que matou um jovem em 2004 -ele havia sido afastado do órgão, mas voltou por ordem do TJ. Pinho disse que Schoedl deve se afastar do cargo. Mund, que é testemunha de defesa na ação por homicídio, disse que Schoedl atirou em legítima defesa e que deve retornar à instituição. Cintra e Carvalho tergiversaram e evitaram se manifestar.

Conflitos
Sobram ainda pontos de atrito entre os concorrentes. Quando era corregedor-geral, Mund representou contra Carvalho por suposto enriquecimento ilícito -Pinho pediu o arquivamento por falta de provas. Carvalho, por sua vez, representou contra Mund por abuso de poder -a investigação corre sob sigilo.
Cintra enfrentou uma contenda com Pinho em 2005, após oferecer aos promotores um final de semana em Angra dos Reis (RJ), pago por uma associação de seguros. Dias antes, o Ministério Público tinha denunciado uma seguradora. Pinho vetou o passeio.


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