São Paulo, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

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Líderes vão tirar do Orçamento anexo de R$ 534 milhões

Retirada foi exigida pela oposição depois que a Folha revelou que comissão acrescentou "prioridades" ao projeto do governo

A idéia é que os recursos do anexo sejam aplicados em emendas que já constavam nos relatórios setoriais; a discussão ficou para hoje

MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um acordo firmado entre os líderes partidários na noite de ontem definiu que o anexo "metas e prioridades" será retirado do Orçamento da União de 2008. Com isso, os R$ 534 milhões referentes a essa rubrica terão que ser redistribuídos. A retirada do anexo foi exigência da oposição, após reportagem da Folha revelar que a Comissão do Orçamento fez manobras para acrescentar ao texto o anexo de "metas e prioridades", que não constava na proposta do governo. Os R$ 534 milhões entraram no relatório final do Orçamento sob a denominação de "emendas do relator-geral", o deputado federal José Pimentel (PT-CE). Documentos obtidos pela Folha revelaram que o anexo é formado por emendas parlamentares, que têm como "pais" 96 deputados e senadores das bancadas de 16 Estados. A idéia é que recursos do anexo sejam aplicados em emendas que já constavam nos relatórios setoriais. A forma como isso será feito será discutida hoje. "O anexo será transformado, e o relator ficou de ter reuniões durante toda a noite [de ontem] visando contemplar bancadas que julgavam que não tinham sido atendidas", disse o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB). O acordo, costurado principalmente pelo presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), em reunião com líderes, teve apoio de integrantes da comissão. "Estamos vivendo uma realidade muito dura. Se tiver que ceder para votar logo, estou de acordo", disse o senador Sibá Machado (PT-AC). A expectativa é que o texto seja votado nesta semana na comissão e no plenário. Se não ocorrer, Garibaldi e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, ameaçaram levar o projeto direto a votação na Câmara.

Errata
Em meio aos cortes de R$ 12,4 bilhões provocados pela extinção da CPMF, o relator-geral do Orçamento de 2008, José Pimentel (PT-CE), aumentou, com errata a seu próprio relatório, em R$ 170 milhões o valor das emendas parlamentares. Com a errata, o valor das emendas passou dos R$ 15,27 bilhões previstos no relatório apresentado por Pimentel na semana passada para R$ 15,44 bilhões. Procurado pela Folha, Pimentel informou que não falaria sobre o tema.


Colaborou RUBENS VALENTE,
da Reportagem Local


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