da Sucursal de Brasília

As contas públicas fugiram do controle do governo e todas as metas fixadas pela equipe econômica para 97 foram descumpridas.
União, Estados, municípios e estatais tiveram um déficit primário (gastos acima das receitas, excluindo juros) de 0,67% do PIB (Produto Interno Bruto, medida da riqueza nacional), o maior da década. As despesas superaram as receitas em R$ 5,998 bilhões.
A maior parte do resultado, desastroso para o governo, ocorreu em dezembro, quando Estados e municípios gastaram acima de suas receitas R$ 5,136 bilhões -déficit superior ao ano de 96.
Um mês antes, havia sido lançado um pacote que incluiu aumento de impostos e cortes de gastos. O governo anunciou que redobraria a atenção sobre as contas públicas e reafirmou a meta de obter um superávit primário de 1,5% do PIB em 97. Assim, a receita deveria ter superado a despesa em R$ 13,4 bilhões. Logo, o erro de cálculo chega a quase R$ 20 bilhões.
Embora o governo aponte Estados e municípios como os grandes responsáveis pelo déficit (respondem por sua maior parte), a União é responsável por boa parte do resultado (foi a que mais piorou).
Em 97, as contas federais registraram uma piora de quase 0,4% do PIB, se comparadas a 96. A União passou de um superávit de 0,38% do PIB, em 96, para um resultado de 0% do PIB em 97.
Nesse período, Estados e municípios registraram uma deterioração de 0,2% do PIB. O déficit passou de 0,55% para 0,75% do PIB.
Até novembro, Estados e municípios vinham mantendo um déficit de 0,11% do PIB. Em dezembro, o déficit saltou para 0,75% do PIB. Em um só mês, comprometeram o esforço fiscal feito durante o ano.
O mau resultado de dezembro surpreendeu a equipe econômica, que apontou o uso do dinheiro das privatizações como principal responsável pelo déficit. Em 97, Estados e municípios arrecadaram R$ 10,981 bilhões com a venda de estatais. Parte da verba foi destinada a despesas, custeio e investimentos, em vez de abater dívidas.
No caso da União, a explicação disponível para a piora das contas é o déficit da Previdência Social, que foi maior do que o esperado. Mas até agora faltam explicações mais detalhadas para o déficit.
Além do descontrole de Estados e municípios, a partir de novembro as contas públicas começaram a sofrer pressão do aumento dos juros. Para estancar a fuga de dólares após a crise asiática, o governo dobrou a taxa de juros em 30 de outubro. O objetivo foi dar maior rendimento para investidores estrangeiros. Isso ajudou a trazer dólares de volta, mas fez disparar os gastos com encargos da dívida.
A conta dos juros saltou de R$ 3,664 bilhões em outubro para R$ 5,046 bilhões em novembro e R$ 4,714 bilhões em dezembro -aumento de 37,7% e 28,6% sobre os encargos com juros que o governo tinha antes da crise. Com isso, o déficit nominal (inclui gastos com juros sem descontar a correção monetária) saltou de 5,87% do PIB em 96 para 5,89% do PIB em 97.



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