Conjunto habitacional será inaugurado hoje, em Manaus, pelo presidente e mudou nome após alerta da Presidência da República

Alberto César Araújo

Funcionário de empresa de plotagem põe adesivo em placa mudando nome do conjunto habitacional Lula, em Manaus, para Cidadão IX

KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS

Na véspera da chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Manaus (AM), o conjunto habitacional que ele irá inaugurar hoje na cidade mudou de nome. Ainda ontem, operários do governo do Amazonas trocavam às pressas as placas do Conjunto Habitacional Lula. À tarde, ele já se chamava Conjunto Habitacional Cidadão IX.
A mudança ocorreu após a Presidência da República fazer um alerta ao governador Eduardo Braga (PMDB).
A lei federal 6.454, de 1977, proíbe a atribuição de nome de pessoa viva a bem público, seja de qualquer natureza. Proíbe ainda a inscrição de nomes de autoridades ou de administradores em placas de obras.
A Presidência da República diz que orientou o governo do Amazonas, pois, conforme a legislação vigente, não cabe colocar o nome de um presidente em obras públicas em todo o território nacional.
A decisão de mudar o nome foi tomada após vistoria do local feita pela comissão da visita de Lula.
O governo estadual nega ter havido pressão para a troca de nome. "A Presidência não pediu. Foi apenas uma sugestão para não haver mal entendido. Como os nossos outros conjuntos são chamados de Cidadão, então ficou Cidadão IX", disse o diretor-presidente da Suhab (Superintendência Estadual de Habitação), Sidney de Paula.
A Constituição veta a utilização de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos.
Segundo o governo do Estado, o nome Lula é uma alusão ao animal marinho.
A Folha apurou que o nome escolhido inicialmente para a obra foi Conjunto Habitacional Presidente Lula. Em 2007, a Procuradoria do Estado recomendou ao governo não utilizar o nome na obra.
O conjunto foi batizado, então, apenas de Lula. Para justificar a referência ao molusco, todas as ruas também ganharam nomes de animais do mar, como rua Polvo e rua Ostra.
O conjunto com 500 casas fica no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona leste da cidade. O terreno foi doado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus. Foram investidos na obra R$ 14,7 milhões.
Para os moradores que vivem no conjunto desde maio de 2008, o nome é, sim, uma homenagem ao presidente.
Ontem, a Folha visitou o local. O autônomo Antônio Venâncio, 35, disse planejar uma manifestação com outros moradores durante a inauguração. "Já moro aqui há quase um ano e achei ruim a mudança." "Na boca do povo é Conjunto Lula e na conta de água já tem o nome do presidente. Isso é só o que faltava", disse a dona de casa Ingrid Oliveira, 25.


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