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REFORMA NO ESCURO
Sem festa, Planalto lança medidas tributárias e contra o apagão para salvar final de mandato de FHC
Pacote embala aniversário tímido do Real
MARTA SALOMON
SECRETÁRIA DE REDAÇÃO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Plano Real completa sete
anos no domingo sem festa de comemoração. A antevéspera do
aniversário será marcada pelo
anúncio de medidas destinadas a
salvar o plano que deu ao presidente Fernando Henrique Cardoso dois mandatos presidenciais
consecutivos. Garantir um final
de mandato razoável é tido no
Planalto como condição necessária para FHC tentar eleger o sucessor em 2002.
Na sexta-feira, FHC anuncia investimentos para evitar que haja
racionamento de energia no ano
que vem, em plena vigência da
campanha eleitoral. No mesmo
dia, mandará ao Congresso um
pacote tributário que tem entre
suas propostas a prorrogação por
mais dois anos a cobrança da
CPMF, que só está autorizada até
junho de 2002.
Sem o dinheiro arrecadado com
a contribuição, FHC terá dificuldades adicionais para manter o
equilíbrio das contas públicas.
Além disso, correrá o risco de terminar o mandato com uma dívida social constrangedora -ponto vulnerável de seu mandato.
Sem o chamado imposto do
cheque, faltarão R$ 9 bilhões para
financiar gastos sociais na reta final do mandato de FHC. A taxa,
denominada até agora provisória,
vem sendo renovada desde o início do governo FHC e rende R$ 18
bilhões por ano.
Interesse comum
Apesar da polêmica que os detalhes da proposta vem provocando, inclusive no governo, a prorrogação da CPMF deve ser aprovada com o apoio da oposição,
que também vai precisar desses
recursos para governar caso vença a eleição presidencial do próximo ano.
Se o programa de obras de geração de energia que o presidente
vai anunciar na sexta não der certo, crescerão os riscos de novos
racionamentos de energia. Neste
ano, o racionamento será responsável pela queda no PIB (Produto
Interno Bruto) e por uma das
maiores quedas na popularidade
presidencial.
Até agora, o governo prometeu
aumentar a oferta de energia em
5.000 megawatts por ano até 2003,
mas não disse como. Ontem, FHC
insistiu em que não pretende deixar o problema como herança para o sucessor.
O anúncio pode não resolver o
problema. O plano de obras para
evitar apagões em 2002 e 2003 pode não sair do papel, segundo dados da Aneel (Agência Nacional
de Energia Elétrica).
Quase 60% da energia que o governo espera gerar com termelétricas nos dois próximos anos depende de obras com atrasos em
seus cronogramas e pendências a
serem resolvidas.
Parabéns a você
Para não dizer que o aniversário
do Real passará em branco, a secretaria de Comunicação prepara
uma publicação com o balanço
dos sete anos do plano lançado
durante a primeira campanha de
FHC ao Planalto.
O texto ainda está sendo escrito,
mas já dedica um capítulo à explicação da crise energética. O governo não reconhece oficialmente
que a crise se deve à falta de investimentos no setor.
O documento também chamará
a atenção para os investimentos
sociais do governo, apesar de dados oficiais contabilizarem a existência de 52,7 milhões de pessoas
vivendo abaixo da linha da pobreza. Desse total, 22 milhões são
considerados indigentes.
Diferentemente dos anos anteriores, quando as publicações referentes aos aniversários do Plano
Real circularam com uma média
de 15.000 exemplares, desta vez o
documento deverá ser encartado
em revistas de circulação nacional. A proposta estava sendo analisada ontem no governo.
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