Lula só fará 2 editais; dos R$ 7,5 bi de Alckmin, apenas R$ 1 bi está garantido

União lançará no máximo as licitações para a duplicação da BR 116 e um projeto de irrigação; governo paulista investe na Linha 4 do Metrô

JOSÉ ALBERTO BOMBIG
MALU DELGADO
DA REPORTAGEM LOCAL

Apontadas pelos governos federal e estadual como a solução milagrosa que resolveria o minado potencial do Estado para investir em infra-estrutura, as Parcerias Público-Privadas (PPPs), na prática, funcionaram mais como peça de discurso eleitoral do que projetos efetivos de desenvolvimento, tanto no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como no de Geraldo Alckmin (PSDB).
Lula vai terminar o governo lançando no máximo dois editais de licitação para projetos de PPPs: a duplicação da BR 116 e um projeto de irrigação no Pontal de São Francisco, em Petrolina (PE). Somente os dois projetos estão sob análise do Fundo Garantidor de PPPs, criado em janeiro deste ano e gerido pelo Banco do Brasil.
Já o governo de São Paulo, sob Alckmin, previa, em maio de 2005, um investimento de R$ 7,5 bilhões por meio de parcerias até 2007. Até agora, apenas R$ 1 bi, das PPPs da Linha 4 do Metrô paulistano e da Estação de Tratamento de Água de Taiaçupeba, está garantido.
Das nove principais PPPs anunciadas pelo governo paulista em 2005, ao menos quatro foram deixadas de lado no relatório enviado em abril deste ano por Cláudio Lembo, sucessor de Alckmin, à Assembléia.
Entre as que constam no relatório está o Corredor de Exportação Campinas-Vale do Paraíba e Litoral Norte e a Linha 4 do Metrô, mas a PPP do corredor, apontada por Alckmin como a mais ambiciosa, empacou e carece de "estudos complementares". Em 2005, o governo dizia que a licitação estaria pronta até o fim daquele ano. Até agora isso não ocorreu.
No período de tramitação do projeto de lei das PPPs no Congresso, em 2004, o governo federal falava numa "carteira" de mais de 20 grandes projetos em diferentes setores -ferroviário, portuário e rodoviário. O então relator do projeto e hoje ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, apostava num fluxo de investimento de R$ 10 bilhões dos fundos de pensão.
Falava-se que o fundo garantidor teria aporte de cerca de R$ 8 bilhões. Ele só foi criado neste ano e tem R$ 3,4 bilhões em ações do BB, Vale e Eletrobras. Para o empresário financiar uma obra, precisa ter garantias de que o poder público vai pagá-lo ao longo de décadas.
Na mensagem anexada ao projeto de lei das PPPs, o governo federal dizia que a parceria com o setor privado era "indispensável" para o Brasil "suprir demandas". Mas os estudos de viabilidade econômica e ambiental são demorados e complexos. Nenhuma dessas ponderações, porém, foi feita pelos governantes, na ânsia de vender as PPPs como panacéia.


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