São Paulo, terça-feira, 27 de junho de 2006

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Parceria não é uma panacéia, afirma diretor

DA REPORTAGEM LOCAL

Técnicos dos ministérios dos Transportes e da Integração Nacional reconhecem que o governo superestimou o resultado de parcerias. Já no Planejamento, o ministro Paulo Bernardo e técnicos não comentam o assunto.
"Talvez na época de tramitação do projeto realmente tenham superestimado as PPPs como panacéia. PPP não é panacéia", disse o diretor de Planejamento e Avaliação da pasta dos Transportes, Francisco Luiz Baptista.
O ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, afirma que "é um processo de aprendizagem": "Nós nunca fizemos PPP. A experiência internacional mostra que, à primeira vista, parece uma coisa que pode ter um desenlace muito rápido, mas não é assim", disse o ministro.
Segundo o diretor do Ministério dos Transportes, há projetos que se auto-sustentam, outros que não despertam interesse do setor privado e aqueles que se encontram numa "faixa cinzenta": "É exatamente nessa faixa que se encaixam as PPPs".
Ele considera razoável o prazo de três a quatro anos para a implementação dos projetos. "O que interessa é a qualidade", defendeu.
Dos quatro grandes projetos de irrigação que podem ser feitos por PPP, um deles terá o estudo de viabilidade concluído neste mês. Se a gestão não for transferida para a iniciativa privada, o governo terá que aplicar cerca de R$ 100 milhões por ano nos projetos. "As restrições orçamentárias do país não permitem esse tipo de investimento", avisa o ministro.
Coordenadora das PPPs do governo paulista, Elizabeth Cechin diz que o relatório sobre as atividades do projeto enviado à Assembléia Legislativa não abrange a totalidade das ações do Estado e que nenhuma das parcerias anunciadas por Alckmin foi abandonada. Ela diz que as PPPs não são uma panacéia para todos os problemas: "Elas são a solução para alguns casos específicos".
Segundo ela, o governo tem atuado com cautela para "modelar" o programa, o que estaria ocasionando um atraso: "O projeto avançou bastante. Mas ele, de fato, é um processo demorado, de grande complexidade, de longo prazo e valores vultosos".
Sobre os investimentos abaixo do previsto, a Secretaria de Economia de São Paulo diz ser "plausível que o montante viabilizado pelo setor privado chegue próximo ao previsto na elaboração do Plano Plurianual do Estado" -R$ 7,5 bi. Segundo a coordenadora, no caso do corredor de exportação, o principal "gargalo" do projeto está no porto de São Sebastião, onde a legislação federal atrapalharia a entrada do capital privado.


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