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Parceria não é uma panacéia, afirma diretor
DA REPORTAGEM LOCAL
Técnicos dos ministérios
dos Transportes e da Integração Nacional reconhecem
que o governo superestimou
o resultado de parcerias. Já
no Planejamento, o ministro
Paulo Bernardo e técnicos
não comentam o assunto.
"Talvez na época de tramitação do projeto realmente
tenham superestimado as
PPPs como panacéia. PPP
não é panacéia", disse o diretor de Planejamento e Avaliação da pasta dos Transportes, Francisco Luiz Baptista.
O ministro da Integração
Nacional, Pedro Brito, afirma que "é um processo de
aprendizagem": "Nós nunca
fizemos PPP. A experiência
internacional mostra que, à
primeira vista, parece uma
coisa que pode ter um desenlace muito rápido, mas não
é assim", disse o ministro.
Segundo o diretor do Ministério dos Transportes, há
projetos que se auto-sustentam, outros que não despertam interesse do setor privado e aqueles que se encontram numa "faixa cinzenta":
"É exatamente nessa faixa
que se encaixam as PPPs".
Ele considera razoável o
prazo de três a quatro anos
para a implementação dos
projetos. "O que interessa é a
qualidade", defendeu.
Dos quatro grandes projetos de irrigação que podem
ser feitos por PPP, um deles
terá o estudo de viabilidade
concluído neste mês. Se a
gestão não for transferida
para a iniciativa privada, o
governo terá que aplicar cerca de R$ 100 milhões por ano
nos projetos. "As restrições
orçamentárias do país não
permitem esse tipo de investimento", avisa o ministro.
Coordenadora das PPPs
do governo paulista, Elizabeth Cechin diz que o relatório sobre as atividades do
projeto enviado à Assembléia Legislativa não abrange
a totalidade das ações do Estado e que nenhuma das parcerias anunciadas por Alckmin foi abandonada. Ela diz
que as PPPs não são uma panacéia para todos os problemas: "Elas são a solução para
alguns casos específicos".
Segundo ela, o governo
tem atuado com cautela para
"modelar" o programa, o que
estaria ocasionando um atraso: "O projeto avançou bastante. Mas ele, de fato, é um
processo demorado, de grande complexidade, de longo
prazo e valores vultosos".
Sobre os investimentos
abaixo do previsto, a Secretaria de Economia de São Paulo diz ser "plausível que o
montante viabilizado pelo
setor privado chegue próximo ao previsto na elaboração
do Plano Plurianual do Estado" -R$ 7,5 bi. Segundo a
coordenadora, no caso do
corredor de exportação, o
principal "gargalo" do projeto está no porto de São Sebastião, onde a legislação federal atrapalharia a entrada
do capital privado.
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