DA SUCURSAL DO RIO

A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) conclui hoje um parecer no qual aponta "indícios de superfaturamento" na contratação da GDK S/A pela Petrobras para prestar serviços de manutenção em instalações e construção de dutos na Unidade de Negócios da estatal na Bahia. O valor do contrato, assinado em novembro de 2004, é de R$ 119,288 milhões.
O parecer será encaminhado ao gabinete do ministro-relator, Guilherme Palmeira, que está em férias e deve começar a analisar o caso no próximo dia 2. Nem Palmeira nem o plenário do TCU se pronunciaram ainda sobre o assunto, mas o TCU informou que julgará todos os processos ligados ao caso do "mensalão" com prioridade, em, no máximo, 60 dias. Um contrato só é julgado irregular depois que o plenário do TCU se manifesta sobre o assunto.
A GDK está sendo investigada pela CPI dos Correios porque um de seus sócios, Cesar Roberto de Oliveira, deu um jipe Land Rover ao ex-secretário de Geral do PT Silvio Pereira, que teria supostamente favorecido a empresa em uma outra licitação da estatal, para a adaptação da planta de processamento de óleo da plataforma P-34. Nesse caso, o TCU informou que o parecer preliminar da área técnica não aponta irregularidades na contratação (no valor de US$ 88 milhões), mas não há ainda decisão do plenário.
A suposta irregularidade foi encontrada pelos técnicos do TCU no demonstrativo de formação de preço apresentado pela GDK, no qual "há indícios de inclusão indevida de itens na Bonificação Indireta de Despesas". Isso, segundo o parecer preliminar do TCU, "pode significar, se confirmado, superfaturamento do contrato".
A Petrobras informou que tem conhecimento da auditoria no contrato firmado com a GDK para prestar serviços em instalações e dutos na Bahia, mas que até agora não foi ouvida no processo. A estatal afirma, porém, que não detectou nenhuma irregularidade no contrato e diz que apresentará as informações sobre a licitação quando o tribunal solicitar. "Até o presente momento não houve apreciação pelo colegiado do tribunal", diz o TCU. Procurada, a GDK não se manifestou.
(PEDRO SOARES)


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