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CONGRESSO
Divergências entre oposição e base aliada colaboram para que projetos de interesse do governo continuem parados
"Esforço" resulta em apenas 3 MPs votadas
RANIER BRAGON
FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O saldo final do "esforço concentrado de votações" pretendido
pelo Congresso nesta semana se
mostrou um fiasco. Em meio a
prioridades anunciadas pelo governo, como a PPP (Parceria Público-Privada), a Lei de Falências
e as novas regras das agências reguladoras, deputados e senadores
só conseguiram votar três medidas provisórias.
"Espero que, com a chegada da
primavera, o mês de setembro incorpore um clima mais ameno e
as pessoas entendam que é fundamental votar matérias importantes para o Brasil melhorar", disse
o presidente da Câmara, João
Paulo Cunha (PT-SP). O deputado se referiu ao acirramento das
divergências entre governistas e
oposição, a desencontros entre os
partidos da própria base aliada ao
Palácio do Planalto e ao baixo
quórum que, juntos, inviabilizaram as principais votações.
Desde o recesso de julho, o Congresso procura promover semanas de "esforço concentrado" como forma de votar projetos de interesse do governo. Isso se dá porque tradicionalmente ocorre um
recesso branco no Legislativo nos
meses que antecedem as eleições.
A última tentativa de "esforço"
antes das eleições ocorrerá em
meados de setembro, mas integrantes do próprio governo acreditam ser muito difícil a votação
dos temas prioritários.
"Foi uma semana de debate político acalorado. Esta é uma Casa
política, o Parlamento funciona
assim. Mas votamos duas medidas provisórias [no Senado], abrimos a pauta e, agora, podemos
caminhar nas outras matérias a
partir do dia 14 de setembro", disse o presidente do Senado, José
Sarney (PMDB-AP).
As prioridades dos senadores
governistas eram reforma do Judiciário, Lei de Informática e PPP,
mas nenhum desses projetos reuniu acordo para votação. A Lei de
Informática tem urgência constitucional e tranca a pauta. A Zona
Franca de Manaus possui benefícios fiscais para a produção de
monitores de televisão e quer estendê-los à produção de monitores de computador, o que desagrada a São Paulo, Minas e Bahia.
Mais do que as questões de mérito, o clima no Senado está ruim
entre governistas e oposição devido a episódios como a interpelação judicial do PT contra o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Na Câmara, uma MP foi votada.
Para impedir os trabalhos, a oposição teve o auxílio dos governistas PMDB, PTB, PP, PL e PPS, que
se rebelaram devido a uma série
de fatores. Entre eles estão a disputa de espaço e poder entre essas
legendas e o PT na administração
federal, além de insatisfação com
o ritmo da liberação de verbas do
orçamento para as cidades.
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