Presidente abre diálogo com Serra e Aécio para reforma política que aumente mandato para cinco anos a partir de 2010

Caso os três e Sérgio Cabral (PMDB-RJ) se elejam, petista quer discussão para fazer uma agenda comum a todos também na área econômica

KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O fim da reeleição e um mandato de cinco anos para presidente a partir de 2010 são os principais termos de um acordo pós-eleição que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já negocia com dois caciques tucanos, José Serra e Aécio Neves -candidatos favoritos aos governos de São Paulo e Minas Gerais e potenciais concorrentes à Presidência em 2010.
O ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) se reuniu em segredo com Serra no domingo passado em São Paulo. Trataram de buscar uma "governabilidade madura após as eleições", nas palavras de um auxiliar presidencial. Lula já acertou diretamente com Aécio uma aliança pelo fim da reeleição. E o presidente do PT, Ricardo Berzoini, fez pontes com o candidato favorito na eleição ao governo do Rio, senador Sérgio Cabral Filho (PMDB).
Na quinta-feira, Lula disse que desejava um "entendimento nacional" para "reduzir a tensão política". Na avaliação do presidente, Aécio e Serra serão os vencedores do PSDB. E Cabral, um importante governador do PMDB. Se os quatro forem eleitos em primeiro turno, como prevêem hoje as pesquisas, a idéia do presidente é convidá-los em seguida para elaborar uma agenda comum.
A Folha apurou que, além do fim da reeleição e do retorno do mandato de cinco anos, a fidelidade partidária e o financiamento público de campanha complementam o que seria uma reforma política unânime entre os quatro.
Na área econômica, a agenda seria tentar aprovar a reforma tributária, unificando as alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), além de prorrogar pelo menos até 2011 a CPMF, o imposto do cheque, e a DRU (Desvinculação de Receitas da União, que permite ao governo federal ficar com mais recursos dos tributos que deveriam ser divididos com Estados e municípios). A CPMF e a DRU atuais valem até o final de 2007.
Em conversas reservadas, Lula diz que, se reeleito, proporá um governo de coalizão com o PMDB e tentará fazer um acordo com alas da oposição.
A conversa com o PSDB é mais complicada. A proposta de Lula na quinta foi chamada de conversa "de véspera de eleição" pelo candidato da sigla a presidente, Geraldo Alckmin.
No entanto, segundo a Folha apurou, Lula, Serra, Aécio e Cabral têm interesse em algum entendimento concreto. Uma reforma política que comece pelo fim da reeleição é desejo dos quatro. Na opinião de Lula, Serra, Aécio e Cabral, ela é mais danosa do que benéfica ao país.
A idéia é retomar o modelo de cinco anos de mandato presidencial, sem direito à reeleição. Lula deixaria claro que não buscaria manobras para tentar concorrer em 2010. Governadores e prefeitos perderiam também o direito de concorrer novamente, mas manteriam mandatos de quatro anos.

Disputa tucana
Para Serra e Aécio, o fim da reeleição poderia reduzir a guerra interna no partido. Eles poderiam disputar com menos ferocidade a candidatura ao Palácio do Planalto em 2010, se Alckmin não se eleger. Alckmin se opõe ao fim da reeleição.
Com o vazamento de que já discutia o formato e nomes para um segundo mandato, Lula freou as conversas a esse respeito na última semana. Quer evitar a imagem de salto alto, apesar de demonstrar confiança na vitória no primeiro turno.
O presidente pretende reduzir o número de ministros (34, hoje). Avalia a possibilidade de criar um Ministério da Infra-Estrutura que una Transportes e Minas e Energia. Essa pasta pode ser oferecida ao PMDB.
No Planalto, dá-se como certo que o peemedebista Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, integrará a nova equipe de Lula. Se não convencer Thomaz Bastos a continuar no governo, o presidente pode convidar Jobim para a Justiça.


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