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Dispara criação de cargos de confiança no governo
Lula multiplica por 7,6 o número de novos postos comissionados abertos neste mandato
Média mensal de novos
empregos desse gênero
sobe de 23,8 no primeiro
mandato para 179,7 de
janeiro a julho deste ano
FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo Luiz Inácio Lula
da Silva ignorou acusações de
aparelhamento da máquina e
acelerou o ritmo da criação de
cargos comissionados da administração federal no segundo
mandato. A média agora é 7,6
vezes a do primeiro mandato.
O número médio mensal de
postos desse tipo criados saltou
de 23,8 no primeiro mandato
de Lula para 179,7 entre janeiro
e julho deste ano. Também chamados de cargos de confiança,
esses empregos são muitas vezes destinados a apadrinhados
políticos.
Os dados constam da nota informativa 304/07 do Ministério do Planejamento, datada de
16 de agosto, que foi enviada em
resposta a requerimento do líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC).
Com quatro páginas, a nota
traz o primeiro raio-X da expansão da máquina pública federal no segundo mandato. Os
dados mostram que Lula já
criou, em 2007, 1.258 cargos
comissionados, chegando ao
número recorde de 22.345.
Lula herdou do antecessor, o
tucano Fernando Henrique
Cardoso, 19.943 desses cargos,
o que significa que o aumento
em quatro anos e sete meses de
gestão petista é de 2.402 postos, o equivalente a 12%.
Esse crescimento não foi
uniforme. Após redução em
2003, houve grande aumento
no ano seguinte, o único em
que a média mensal se aproxima da deste ano. Em 2005 e
2006, houve novas quedas.
Os cargos comissionados são
conhecidos no jargão do governo pelas siglas DAS (Direção e
Assessoramento Superior) e
NE (Natureza Especial). Regra
geral, são destinados a funções
de chefia ou postos "sensíveis".
O PT calcula que cerca de
5.000 cargos de confiança federais são ocupados por filiados.
Todos são obrigados a contribuir com uma parte do salário,
o "dízimo", para o partido.
A receita petista com esse tipo de contribuição cresceu
545% no primeiro governo Lula, chegando a R$ 2,88 milhões
em 2006. Isso gera acusações
da oposição de que a burocracia
federal foi partidarizada.
"Há uma clara politização do
Estado. A burocracia está sendo preenchida por critérios
partidários, o que gera problemas de eficiência, como ficou
claro recentemente no funcionamento das agências reguladoras", afirma Coruja.
O governo rejeita a acusação
com o argumento de que os cargos estão sendo criados para
suprir deficiências na administração federal.
"O crescimento da máquina
administrativa se dá em resposta ao constante aumento de
demandas da sociedade nas
mais diversas áreas, desde a social até a da infra-estrutura",
diz a nota do Planejamento.
O ministério credita a expansão da máquina à criação de novos órgãos federais, que tem sido intensa neste início de segundo governo.
Enquanto o governo FHC
acrescentou quatro órgãos em
oito anos, Lula criou 12 em menos de cinco. São agora 86 órgãos federais, entre ministérios, secretarias e institutos.
Só neste ano, foram criadas
duas secretarias especiais com
status de ministério, a dos Portos e a de Longo Prazo, levando
a 38 o número de pastas no primeiro escalão.
Para suprir os novos órgãos,
o governo editou, em junho,
uma medida provisória criando
600 cargos de confiança.
Reajustes
Seguindo uma política de valorizar os titulares de cargos de
confiança, que estão entre os
mais bem pagos da administração federal, Lula também editou uma MP concedendo reajustes que chegam a 140% em
alguns casos.
Além do crescimento do número de cargos de confiança,
Lula aumentou também o número de cargos efetivos, que
exigem concurso público.
A nota do Planejamento repete dados já conhecidos, revelando uma expansão da máquina de 809 mil servidores da ativa no último ano de FHC para
997 mil no ano passado. Nesse
caso, não há informações atualizadas sobre 2007.
O governo diz que o aumento
reflete uma política de substituição de terceirizados por servidores concursados.
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