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Estado fez o que pôde, diz secretário
DA REDAÇÃO
O secretário da Justiça de São Paulo, Alexandre de Moraes, afirma que o Estado fez o que pôde para tentar solucionar o impasse entre servidores e TJ (Tribunal de Justiça), que levou à maior greve da história do Judiciário. "O reajuste [pleiteado] não foi dado por um único motivo: não tem dinheiro", disse.
Segundo Moraes, o Estado apenas podia fazer uma suplementação de verba ao Judiciário quando houvesse um excesso de arrecadação. "Isso ocorreu no último quadrimestre e permitiu ao governador [Geraldo Alckmin] fazer um repasse de R$ 73 milhões."
O repasse permite ao TJ fazer uma reposição salarial média de 10%. "O percentual restante vem da remodelação do Orçamento do próprio tribunal", afirma Moraes. A última proposta prevê reajuste médio de 14%.
De acordo com o Moraes, "o Estado está fazendo o que pode". "Há dois limites: um é a Lei de Responsabilidade Fiscal, que autoriza repasse de até 6% -estamos em 5,2% ou 5,4%, dependendo do cálculo; o outro é o excesso de arrecadação. Se não há dinheiro, não há como aumentar o repasse, mesmo que a lei permita."
Para o secretário, "é um radicalismo total os servidores do Judiciário" não aceitarem o reajuste oferecido, porque eles "já ganham mais que o Executivo".
(UM)
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