FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), disse que colocará hoje em votação o relatório que pede a cassação de José Dirceu (PT-SP), ignorando protestos da defesa.
A votação ocorrerá mesmo após o STF (Supremo Tribunal Federal) ter dado, anteontem, liminar considerando irregulares partes do relatório.
Izar e o relator do processo, Júlio Delgado (PSB-MG), entenderam que basta suprimir do texto as partes consideradas ilegais. Membros do conselho foram contrários à idéia.
Os advogados do deputado e ex-ministro dizem que, depois da sessão, entrarão com mais um mandado de segurança no STF pedindo a sua nulidade.
A decisão do STF manteve a tramitação do processo, mas considerou ilegal o uso de dados de quebras de sigilos que foram obtidas na CPI sem a devida fundamentação jurídica.

Novo relatório
Para os advogados de Dirceu, todo o ritual deveria ser repetido na sessão de hoje: Delgado teria de preparar novo relatório, fazer a leitura e passar a palavra ao ex-ministro. Em seguida, seria aberto novo prazo para pedido de vista, mais uma vez pela deputada Ângela Guadagnin (PT-SP).
"Se isso não ocorrer, haverá uma ilegalidade, porque a decisão do STF é clara. Vamos pedir na Justiça a nulidade da sessão", disse o advogado José Oliveira Lima.
Guadagnin afirmou que pretende pedir vista novamente e que, se isso não for possível, também "estudará medidas cabíveis".
Segundo Delgado, são três ou quatro páginas a serem eliminadas, menos de 10% do total.
Segundo Izar, o relator do processo tem a prerrogativa de mudar seu parecer a qualquer momento, antes da votação. O relator deve apenas fazer uma exposição ao conselho explicando por que teve que fazer as mudanças.
O assunto divide o conselho. "Eu acharia prudente ler de novo o relatório e abrir a possibilidade de vista novamente", declarou Carlos Sampaio (PSDB-SP).
Após a votação do processo no conselho, o caso segue para o plenário da Câmara. Essa última votação, secreta, define se o deputado será ou não cassado, e está prevista para o próximo dia 9.

Queiroz
O deputado Josias Quintal (PSB-RJ) apresentou ontem parecer favorável à cassação do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), acusado de ter recebido R$ 453 mil do esquema montado pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. O presidente do Conselho de Ética marcou para terça-feira a votação do parecer.
É o terceiro relatório apresentado com voto a favor de perda de mandato desde o início da crise do "mensalão". O primeiro foi o de Roberto Jefferson (PTB-RJ), cassado em plenário no dia 14 de setembro; o segundo, o de Dirceu.
Do total recebido por Queiroz, R$ 350 mil seriam um repasse do PT para o PTB. Os outros R$ 103 mil vieram por meio de uma contribuição da Usiminas que não foi declarada à Justiça Eleitoral.
Queiroz esteve presente a sessão. Sobre os R$ 350 mil, ele argumentou que não lidou com o dinheiro. "Não toquei em nenhum centavo", disse. Segundo ele, o dinheiro foi sacado por assessores do PTB e repassado para a direção nacional do partido. A doação da Usiminas teria sido distribuída para campanhas eleitorais de vereadores em Minas Gerais.


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