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Na educação, municípios declaram que principal medida é capacitar professores
DA SUCURSAL DO RIO
Pela primeira vez, a pesquisa
Perfil dos Municípios Brasileiros investigou as políticas públicas mais adotadas na educação. O resultado mostrou que a
ação mais comum que os municípios declararam adotar foi a
capacitação de professores,
com 85% dos gestores afirmando que esta medida estava entre as cinco mais importantes,
seguida do combate à evasão
(60,3%).
Poucos municípios declararam colocar entre as cinco
maiores prioridades a contratação de professores (27,5%), a
regulamentação e valorização
da carreira do magistério
(33,3%) e a autonomia financeira da escola (9,9%).
A baixa prioridade à contratação de professores não é necessariamente indicador de
que o município investe pouco
no professor. Isso porque os
municípios são responsáveis
principalmente pela educação
infantil (0 a 5 anos) e pelo ensino fundamental (6 a 14), setores onde os últimos censos escolares do Ministério da Educação têm verificado diminuição no número de alunos por
causa das quedas nas taxas de
fecundidade e das melhorias
das taxas de transição escolar.
Estudos feitos pelo ministério e pelo Conselho Nacional de
Educação apontam que o principal problema do déficit de
professores está no ensino médio -de responsabilidade principal dos Estados.
A regulamentação e valorização da carreira do magistério,
item citado por apenas um terço dos municípios, é um dos
pontos indicados pelo MEC como diferencial para a qualidade
do ensino. Tanto que o ministério, no Plano de Desenvolvimento da Educação, exige que
municípios com piores indicadores educacionais adotem esta medida para receber recursos federais.
Vânia Pacheco, gerente do
Projeto de Pesquisa de Informações Básicas Municipais, explica, no entanto, que o fato de
um município não ter citado a
contratação ou regulamentação do professor não significa
que ele não tenha tomado medidas nessas áreas, mas, sim,
que outras medidas foram consideradas mais prioritárias.
Gastos
A pesquisa mostrou que os
municípios gastam em educação, em média, 23% das despesas totais arrecadadas. As cidades que mais investem, proporcionalmente, recursos no ensino são as do Norte e Nordeste
(27,3% e 28,7%).
Mas, como a capacidade de
arrecadação desses municípios
é menor do que a das cidades do
Sul e Sudeste, quando se analisa o total investido em educação por todos os municípios
brasileiros, verifica-se que as
prefeituras da região Norte respondem por somente 6,5% desse bolo, enquanto as do Nordeste representam 24,9%.
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