ANDRÉA MICHAEL
GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
FÁBIO GUIBU
DA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE

Relatório da equipe de transição sobre a máquina administrativa federal mostra que até o final do primeiro semestre acabam-se todos os contratos de consultores e assessores que tocam programas sociais do governo e têm seus salários pagos por organismos internacionais, como a OMS (Organização Mundial da Saúde) e o Bird (Banco Mundial).
Só no Ministério da Saúde há 1.100 técnicos nessa situação, o que deve afetar programas de renome internacional, como o destinado ao combate da Aids, e de cunhos assistenciais, como o Bolsa-Alimentação. São esperadas repercussões em projetos do Ministério da Educação e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, entre outros órgãos.
A equipe de transição está negociando com o Ministério Público Federal a possibilidade de renovar contratos desse conjunto. Isso porque essa forma de contratação -com recursos de organismos internacionais- está sob investigação. Suspeita-se que a modalidade vinha sendo utilizada para complementar salários de profissionais que não estavam vinculados aos programas pelos quais recebiam para trabalhar.
Em 1998, foram abertos dois procedimentos administrativos para investigar a situação de 2.932 consultores que estariam recebendo indevidamente com base em "forma disfarçada de contratação". Iniciada a investigação, fez-se uma negociação em que o governo federal assumiu o compromisso de suspender a renovação dos contratos firmados.
Ainda não há o número total dos profissionais contratados com recursos de organismos internacionais. Esse número deve ser conhecido hoje.
Outra preocupação da equipe é com a perspectiva de agravamento da seca no Nordeste em 2003. Meteorologistas avaliam que a seca do próximo ano pode ser a mais intensa desde 1998, o que traz um problema extra para o grupo petista encarregado de avaliar os programas sociais.
Segundo a Folha apurou, a tendência na equipe é combinar as medidas voltadas às vítimas da seca com o projeto Fome Zero, a ação social que terá prioridade no primeiro ano de mandato. Dessa forma, o Nordeste seria o alvo principal no início do projeto.
Os grupos de trabalho que vasculharam os ministérios acreditam também que há risco de recrudescimento da epidemia de dengue em 2003.
Os técnicos consideram "razoável" o programa desenvolvido pelo governo, mas acham que houve atraso nos trabalhos de prevenção contra a doença para o próximo ano. Os especialistas da equipe dizem que um diagnóstico mais preciso sobre um possível aumento dos casos de dengue no país em 2003 ainda depende da análise dos trabalhos realizados nos Estados e municípios.


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