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PREVIDÊNCIA PETISTA
Partido planeja forçar convocação do Congresso para barganhar ministérios; Câmara critica Senado
PMDB quer estender pressão sobre Lula
RAYMUNDO COSTA
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A tentativa do PMDB de estender até janeiro as atividades do
Congresso tem o objetivo de
manter a pressão sobre o governo
na reforma ministerial. A sigla, especialmente o líder no Senado,
Renan Calheiros (AL), desconfia
que o Planalto quer deixar para
tratar do assunto em janeiro ou
até mais tarde.
Depois de um rompante na tarde de anteontem, quando ameaçou não votar a reforma da Previdência, Calheiros recuou em troca
do compromisso do governo de
voltar a discutir a questão do subteto salarial na "emenda paralela", no prazo 60 dias. Na prática,
isso significaria a convocação extraordinária do Congresso.
Há algum tempo Calheiros recolhe indícios do Planalto de que
a reforma pode ficar para janeiro,
mas esperava que pelo menos os
nomes fossem negociados agora.
A definição não interessa ao governo: o PMDB do Senado está
em pé de guerra e a indicação de
um dos 22 senadores da bancada
pode levar outros três ou quatro a
votar contra o governo. Todos se
consideram "ministeriáveis".
Crise
O presidente da Câmara, João
Paulo Cunha (PT-SP), e os principais líderes da Casa unificaram o
discurso que pretende passar a
idéia de que a culpa por uma possível convocação seria exclusivamente do Senado, que não teria
cumprido a "lição de casa".
"Não sei sobre os senadores,
eles têm suas pautas e sua agenda,
mas a Câmara não precisa de convocação", afirmou João Paulo.
"Todos os líderes [da Câmara] se
colocaram contrários à convocação. Fizemos o dever de casa, votamos as reformas com servidores em cima da gente [a da Previdência, no caso]. (...) Espero que o
Senado faça sua lição", reforçou o
deputado Nelson Pellegrino (BA),
líder da bancada do PT.
As declarações -que foram repetidas em coro após uma reunião no gabinete de João Paulo-,
representam mais um capítulo
nas divergências entre as duas Casas legislativas e têm como objetivo afastar da Câmara o desgaste
político de uma convocação, que
resulta no pagamento de dois salários extras aos congressistas.
Em caso de convocação, as duas
Casas têm que funcionar.
Até o dia 15 -prazo final do
ano legislativo-, a Câmara tem
na pauta algumas medidas provisórias, o projeto de lei sobre o Imposto de Renda de 2004, as alterações na Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e, em parceria com o
Senado, o Orçamento 2004. O Senado tem as duas reformas, a da
Previdência e a tributária.
O senador Amir Lando (PMDB-RO), líder do governo no Congresso, evitou polemizar. "Se motivos relevantes obrigarem a convocação, mesmo a Casa que cumpriu todos os seus deveres terá
que trabalhar por força da legislação", afirmou.
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