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São Paulo, quinta-feira, 27 de novembro de 2003

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ORÇAMENTO

Parlamentares priorizam redutos eleitorais e ministérios comandados por seus partidos; relator deve acolher só R$ 2,5 bi

Emendas atingem R$ 65 bi e batem recorde

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DO PAINEL, EM BRASÍLIA

A apresentação de emendas por parlamentares bateu recorde neste ano, atingindo R$ 65 bilhões. Mas, como sabem que a maioria delas não será contemplada, deputados e senadores priorizaram as emendas aos ministérios comandados por seus partidos.
Congressistas do PT, por exemplo, centraram fogo em projetos para os ministérios da Saúde, chefiado por Humberto Costa (PT-PE), e da Educação, de Cristovam Buarque (PT-DF).
O PTB priorizou o Ministério do Turismo, do petebista Walfrido Mares Guia. O mesmo é verificado no PC do B, que comanda o Ministério do Esporte.
Até o PMDB, que ainda não ocupou seus postos na Esplanada, deu preferência ao Ministério das Cidades, pasta que provavelmente será destinada ao partido após a reforma ministerial. As exceções foram o PL, cuja bancada está em rota de colisão com o ministro Anderson Adauto, e o PSB, cuja pasta da Ciência e Tecnologia não tem muito espaço para emendas.
O balanço das emendas foi divulgado no site da Câmara (www.camara.gov.br/cmo) e confirma a tendência de os congressistas destinarem a maior parte dos R$ 2,5 milhões de cada um a suas bases eleitorais.
Apesar de deputados e senadores terem apresentado R$ 65 bilhões em emendas, apenas R$ 2,5 bilhões (menos de 4%) serão acolhidas pelo relator do Orçamento, deputado Jorge Bittar (PT-RJ). A maior concentração ficou na área de infra-estrutura (Transportes, Integração Nacional e Cidades): R$ 16,4 bilhões. Em seguida, aparecem Saúde (R$ 9,8 bi), Educação, Cultura e Esporte (R$ 8,3 bi) e Planejamento e Desenvolvimento Urbano (R$ 7,6 bi).
O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), exemplifica bem o uso do artifício pelos congressistas. Dos R$ 2,5 milhões apresentados por João Paulo, R$ 2,3 milhões estão em ministérios comandados pelo PT. Do total, R$ 1,2 milhão é destinado ao Estado de São Paulo, sem especificação de cidade, e o restante para Osasco e municípios vizinhos, reduto eleitoral do deputado.
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), seguiu o exemplo: propôs R$ 200 mil para Murici (AL), sua terra natal, onde seu filho Renanzinho é pré-candidato a prefeito em 2004.
Além de emendas individuais, há as coletivas, de bancadas, regiões e comissões. Apenas a bancada do Estado de São Paulo apresentou R$ 3,05 bilhões em propostas, R$ 550 mil a mais do que todo o valor reservado por Bittar para as emendas.
Os projetos apresentados pelos paulistas foram acertados entre os congressistas, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e a prefeita Marta Suplicy (PT). O maior deles é para implantação e ampliação de sistemas de esgoto em cidades com mais de 30 mil habitantes, com a previsão de R$ 500 milhões. (RANIER BRAGON E OTÁVIO CABRAL)


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