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ORÇAMENTO
Parlamentares priorizam redutos eleitorais e ministérios comandados por seus partidos; relator deve acolher só R$ 2,5 bi
Emendas atingem R$ 65 bi e batem recorde
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DO PAINEL, EM BRASÍLIA
A apresentação de emendas por
parlamentares bateu recorde neste ano, atingindo R$ 65 bilhões.
Mas, como sabem que a maioria
delas não será contemplada, deputados e senadores priorizaram
as emendas aos ministérios comandados por seus partidos.
Congressistas do PT, por exemplo, centraram fogo em projetos
para os ministérios da Saúde, chefiado por Humberto Costa (PT-PE), e da Educação, de Cristovam
Buarque (PT-DF).
O PTB priorizou o Ministério
do Turismo, do petebista Walfrido Mares Guia. O mesmo é verificado no PC do B, que comanda o
Ministério do Esporte.
Até o PMDB, que ainda não
ocupou seus postos na Esplanada,
deu preferência ao Ministério das
Cidades, pasta que provavelmente será destinada ao partido após a
reforma ministerial. As exceções
foram o PL, cuja bancada está em
rota de colisão com o ministro
Anderson Adauto, e o PSB, cuja
pasta da Ciência e Tecnologia não
tem muito espaço para emendas.
O balanço das emendas foi divulgado no site da Câmara
(www.camara.gov.br/cmo) e
confirma a tendência de os congressistas destinarem a maior
parte dos R$ 2,5 milhões de cada
um a suas bases eleitorais.
Apesar de deputados e senadores terem apresentado R$ 65 bilhões em emendas, apenas R$ 2,5
bilhões (menos de 4%) serão acolhidas pelo relator do Orçamento,
deputado Jorge Bittar (PT-RJ). A
maior concentração ficou na área
de infra-estrutura (Transportes,
Integração Nacional e Cidades):
R$ 16,4 bilhões. Em seguida, aparecem Saúde (R$ 9,8 bi), Educação, Cultura e Esporte (R$ 8,3 bi) e
Planejamento e Desenvolvimento
Urbano (R$ 7,6 bi).
O presidente da Câmara, João
Paulo Cunha (PT-SP), exemplifica bem o uso do artifício pelos
congressistas. Dos R$ 2,5 milhões
apresentados por João Paulo, R$
2,3 milhões estão em ministérios
comandados pelo PT. Do total, R$
1,2 milhão é destinado ao Estado
de São Paulo, sem especificação
de cidade, e o restante para Osasco e municípios vizinhos, reduto
eleitoral do deputado.
O líder do PMDB no Senado,
Renan Calheiros (AL), seguiu o
exemplo: propôs R$ 200 mil para
Murici (AL), sua terra natal, onde
seu filho Renanzinho é pré-candidato a prefeito em 2004.
Além de emendas individuais,
há as coletivas, de bancadas, regiões e comissões. Apenas a bancada do Estado de São Paulo apresentou R$ 3,05 bilhões em propostas, R$ 550 mil a mais do que
todo o valor reservado por Bittar
para as emendas.
Os projetos apresentados pelos
paulistas foram acertados entre os
congressistas, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e a prefeita
Marta Suplicy (PT). O maior deles
é para implantação e ampliação
de sistemas de esgoto em cidades
com mais de 30 mil habitantes,
com a previsão de R$ 500 milhões.
(RANIER BRAGON E OTÁVIO CABRAL)
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