FABIANA CIMIERI
DA SUCURSAL DO RIO

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Nilson Naves, determinou ontem, por intermédio de uma liminar, a libertação dos empresários Alexandre Martins e Reinaldo Pitta, do advogado Herry Rosemberg e do administrador Ronaldo Adler. Os quatro foram condenados e presos no escândalo conhecido como "propinoduto" -suposto esquema de corrupção de fiscais e auditores do Rio.
O presidente do STJ condicionou a libertação à permanência dos réus no município do Rio e à entrega dos passaportes em juízo. Apesar de o STJ ter decidido ontem pela libertação, os quatro devem ser soltos somente hoje, por causa dos procedimentos burocráticos necessários para a expedição do alvará de soltura.
Empresários de vários jogadores de futebol, Pitta e Martins, presos no presídio Ary Franco (Água Santa, zona norte do Rio), seriam os "doleiros" do suposto esquema, acusados de enviar dinheiro ilegalmente para contas na Suíça. Foram condenados a 11 anos de reclusão.
Adler e Rosemberg eram donos da Coplac, representante no Rio do UBP (Union Bancaire Privé), banco suíço em que os fiscais abriram as contas. Os valores -hoje bloqueados- chegam a US$ 41 milhões. A dupla foi condenada a nove anos e seis meses de reclusão e está no Ponto Zero (local onde ficam os presos federais com diploma de nível superior, em Benfica, zona norte).
Segundo Naves, o juiz da 3ª Vara Federal do Rio, Lafredo Lisboa, não fundamentou as razões que o levaram a decretar a prisão dos quatro réus. O mesmo motivo foi alegado pela defesa ao entrar com habeas corpus no TRF (Tribunal Regional Federal) no Rio.
No final de 2003, o habeas corpus foi negado, apesar do parecer favorável da Procuradoria Regional. Na sentença, Lisboa determinou a prisão dos réus que estavam em liberdade, condenando-os a cumprir pena em regime fechado.

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