SHIRLEY EMERICK
da Sucursal de Brasília


O Bird (Banco Mundial) vai reestudar o desembolso de US$ 208,9 milhões para projetos em andamento em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul e suspendeu novos empréstimos para os dois Estados.
A diretoria da instituição divulgou uma nota de esclarecimento informando que adotou essa postura por causa da decisão desses governos de não honrar integralmente seus compromissos com o governo federal.
"O Banco Mundial não efetuará novos empréstimos ao governo do Estado de Minas Gerais enquanto perdurar a presente situação, uma vez que os mesmos requerem garantias do governo federal", informa o texto.
A representação da instituição no Brasil informou que o mesmo procedimento será adotado com os projetos do Rio Grande do Sul.
Anteontem, o Rio Grande do Sul pagou, na data do vencimento, parcela de R$ 4 milhões devida ao BID. "O governo federal tenta prejudicar projetos importantes, mas vamos nos defender, garantindo a sua continuidade. Nós pagamos em dia", disse o secretário da Fazenda, Arno Augustin.
O governador de Minas Gerais, Itamar Franco (PMDB), decretou moratória por 90 dias e o governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra (PT), decidiu depositar em juízo os valores das parcelas da dívida renegociada.
Em represália, o Ministério da Fazenda divulgou uma nota afirmando que iria informar os organismos internacionais do risco de inadimplência desses Estados.
No caso de Minas Gerais, os projetos com repasses adiados incluem a proposta de reforma do Estado (modernização da máquina administrativa) e a pavimentação de rodovias estaduais. Esses programas estavam em análise na Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), no Ministério de Orçamento e Gestão.
Já os projetos que estão em execução, o banco ainda irá decidir se vai autorizar o desembolso das parcelas restantes. "A instituição continua analisando a situação dos empréstimos já em andamento, devendo pronunciar-se em breve a respeito", complementa a nota.
Nesse caso, grande parte dos US$ 208,9 milhões que faltam ser liberados é para o Rio Grande do Sul. O Estado teria uma previsão de repasses de US$ 156,2 milhões. Os dois programas que o governo tem com o Bird estavam em fase inicial, e o desembolso já efetuado é inferior a 10% do total do empréstimo.
O banco irá avaliar também se vai repassar para Minas Gerais e para o Rio Grande do Sul as parcelas referentes aos programas assinados com a União, mas com participação dos Estados.
Se forem bloqueadas as parcelas restantes, por exemplo, ficarão comprometidos o projeto de modernização dos hospitais, o Reforsus, que tem previsão de financiamento de US$ 300 milhões, e o programa de combate à Aids e doenças sexualmente transmissíveis, de US$ 165 milhões. Esses dois programas estão com as liberações ainda no início.
Minas poderá perder recursos para o projeto de irrigação do Estado, o Jaíba, que está em fase final de desembolso. O total financiado pelo Bird é de US$ 71 milhões.

Minas Gerais
O vice-governador de Minas Gerais, Newton Cardoso (PMDB), disse ontem que não há garantias de que o Estado pagará a parcela de US$ 108 milhões de eurobônus (títulos do Estado negociados no exterior), que vencem no dia 7.
"Ninguém está enxergando um palmo além do nariz, a partir de hoje. Tudo está em interrogação", disse ele, que há duas semanas havia dito que o compromisso externo seria honrado.
Segundo ele, a crescente desvalorização do real inviabiliza todos os pagamentos, tanto internos quanto externos. Chegou a dizer que uma empresa dele também pedirá moratória por falta de dinheiro para pagar uma prestação de US$ 220 mil da compra de um avião.
"Tinha dinheiro em real na conversão daquele dia (quando houve a mudança na política cambial). Agora eu vou pedir à Líder (empresa de táxi aéreo) moratória."