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São Paulo, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2003

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CONGRESSO

É o quinto reajuste que os parlamentares se dão nos últimos três meses

Deputados aumentam sua verba de gabinete em 35%

RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aprovou na manhã de ontem um reajuste de 35,65% na verba de gabinete dos 513 deputados, decisão que eleva em R$ 61 milhões o gasto anual para este fim. A decisão vai de encontro ao aperto orçamentário promovido pelo governo federal.
A partir de agora, cada deputado terá direito a R$ 9.200 a mais por mês -totalizando R$ 35 mil por gabinete- para contratar e pagar salário de assessores, que podem chegar até a 20 (antes do reajuste, o limite era de 18).
Este é o quinto aumento que os deputados concedem a si próprios nos últimos três meses. Em janeiro, eles reajustaram os salários em 53,6%, passando para R$ 12,7 mil, e a verba de representação (para montagem de escritórios nos Estados) em 71,4%, passando de R$ 7.000 para R$ 12 mil. Também houve aumento do dinheiro para passagens aéreas dos parlamentares (40%) e para gastos de correio e telefone (10,5%).

Reunião
A reunião que definiu o aumento de ontem ocorreu na casa do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (SP), que pertence ao PT, partido que sempre criticou ações deste tipo. A Folha apurou que João Paulo propôs um aumento para R$ 30 mil agora e para R$ 35 mil no ano que vem, mas foi voto vencido.
A maioria dos outros sete integrantes da Mesa -só não estava presente o primeiro vice-presidente, Inocêncio Oliveira (PFL-PE)- afirmou que o aumento escalonado levaria a Casa a passar, em vez de um, por dois desgastes. Alguns disseram acreditar que a proximidade do Carnaval, quando o cenário político em Brasília se esvazia, amenizará a repercussão negativa da medida.
Uma consulta ao Ministério do Planejamento revela que o orçamento repassado pela União à Câmara -que não sofre contingenciamento- cresceu quase o dobro da inflação medida entre 1995 e 2003.
Neste período, o repasse saltou de R$ 675 milhões para R$ 1,9 bilhão, aumento de 187%. Já o IPC-A do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) -índice oficial do governo para medir a inflação- variou 105%.

"Unanimidade"
Em entrevista, João Paulo disse que a decisão "pode não ser a melhor", mas seria "necessária" porque, segundo ele, o assunto é "quase uma unanimidade" entre os parlamentares.
"Nós temos que reconhecer que estamos vivendo um momento difícil, o país passa por um momento de dificuldade, mas a Câmara precisava tomar uma medida, nem sempre as medidas são fáceis e tranquilas, às vezes são difíceis", afirmou.
O presidente da Câmara evitou comentar as divergências na definição do tamanho do reajuste. "Evidentemente assumo, como presidente da Casa, a responsabilidade pelo ato que vou assinar", disse o deputado petista.

Constrangimento
O fato é que o assunto causou constrangimento entre os deputados federais, que se dividiam em evitar as entrevistas ou criticar a medida.
"Não entendo deste assunto", disse, por exemplo, o deputado José Carlos Aleluia, líder do PFL na Casa. Inocêncio e Luiz Piauhylino (PSDB-PE), ambos membros da Mesa, não quiseram falar sobre o assunto.
O deputado Fernando Gabeira (RJ), do mesmo PT de João Paulo, deu o tom do pensamento dos críticos: "Estamos entrando na contramão da história. Podemos correr o risco de ficar como os políticos da Argentina, que nem podiam sair às ruas porque eram vaiados e hostilizados".


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