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CONGRESSO
É o quinto reajuste que os parlamentares se dão nos últimos três meses
Deputados aumentam sua verba de gabinete em 35%
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Mesa Diretora da Câmara dos
Deputados aprovou na manhã de
ontem um reajuste de 35,65% na
verba de gabinete dos 513 deputados, decisão que eleva em R$ 61
milhões o gasto anual para este
fim. A decisão vai de encontro ao
aperto orçamentário promovido
pelo governo federal.
A partir de agora, cada deputado terá direito a R$ 9.200 a mais
por mês -totalizando R$ 35 mil
por gabinete- para contratar e
pagar salário de assessores, que
podem chegar até a 20 (antes do
reajuste, o limite era de 18).
Este é o quinto aumento que os
deputados concedem a si próprios nos últimos três meses. Em
janeiro, eles reajustaram os salários em 53,6%, passando para R$
12,7 mil, e a verba de representação (para montagem de escritórios nos Estados) em 71,4%, passando de R$ 7.000 para R$ 12 mil.
Também houve aumento do dinheiro para passagens aéreas dos
parlamentares (40%) e para gastos de correio e telefone (10,5%).
Reunião
A reunião que definiu o aumento de ontem ocorreu na casa do
presidente da Câmara, João Paulo
Cunha (SP), que pertence ao PT,
partido que sempre criticou ações
deste tipo. A Folha apurou que
João Paulo propôs um aumento
para R$ 30 mil agora e para R$ 35
mil no ano que vem, mas foi voto
vencido.
A maioria dos outros sete integrantes da Mesa -só não estava
presente o primeiro vice-presidente, Inocêncio Oliveira (PFL-PE)- afirmou que o aumento escalonado levaria a Casa a passar,
em vez de um, por dois desgastes.
Alguns disseram acreditar que a
proximidade do Carnaval, quando o cenário político em Brasília
se esvazia, amenizará a repercussão negativa da medida.
Uma consulta ao Ministério do
Planejamento revela que o orçamento repassado pela União à
Câmara -que não sofre contingenciamento- cresceu quase o
dobro da inflação medida entre
1995 e 2003.
Neste período, o repasse saltou
de R$ 675 milhões para R$ 1,9 bilhão, aumento de 187%. Já o IPC-A do IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística) -índice
oficial do governo para medir a
inflação- variou 105%.
"Unanimidade"
Em entrevista, João Paulo disse
que a decisão "pode não ser a melhor", mas seria "necessária" porque, segundo ele, o assunto é
"quase uma unanimidade" entre
os parlamentares.
"Nós temos que reconhecer que
estamos vivendo um momento
difícil, o país passa por um momento de dificuldade, mas a Câmara precisava tomar uma medida, nem sempre as medidas são
fáceis e tranquilas, às vezes são difíceis", afirmou.
O presidente da Câmara evitou
comentar as divergências na definição do tamanho do reajuste.
"Evidentemente assumo, como
presidente da Casa, a responsabilidade pelo ato que vou assinar",
disse o deputado petista.
Constrangimento
O fato é que o assunto causou
constrangimento entre os deputados federais, que se dividiam
em evitar as entrevistas ou criticar
a medida.
"Não entendo deste assunto",
disse, por exemplo, o deputado
José Carlos Aleluia, líder do PFL
na Casa. Inocêncio e Luiz Piauhylino (PSDB-PE), ambos membros
da Mesa, não quiseram falar sobre
o assunto.
O deputado Fernando Gabeira
(RJ), do mesmo PT de João Paulo,
deu o tom do pensamento dos críticos: "Estamos entrando na contramão da história. Podemos correr o risco de ficar como os políticos da Argentina, que nem podiam sair às ruas porque eram
vaiados e hostilizados".
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