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BAHIAGATE
Senadores petistas teriam recebido provas do envolvimento do pefelista nos grampos; presidente do conselho critica pedido
PT leva "caso ACM" ao Conselho de Ética
RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A bancada do PT no Senado solicitou ontem ao Conselho de Ética da Casa que tome "todas as
providências" para esclarecer o
suposto envolvimento do senador Antonio Carlos Magalhães
(PFL-BA) nos grampos telefônicos ilegais da Bahia.
A Folha apurou que os senadores ouviram uma fita com uma
conversa gravada entre ACM e os
jornalistas da revista "Isto É" na
qual ele admitiria ter sido o mandante do grampo, além de receberem um parecer do perito Ricardo
Molina confirmando que a voz
era mesmo a do senador.
A decisão do PT, que representa
a primeira manifestação política
importante contra ACM, foi tomada após os jornalistas Luiz
Cláudio Cunha e Weiller Diniz, da
revista, terem apresentado "provas documentais e testemunhais
que apontam o envolvimento de
ACM com o grampo", segundo o
líder da bancada petista, Tião Viana (AC).
As supostas provas não foram
reveladas por Viana. Segundo ele,
os jornalistas -autores da reportagem que acusa ACM de ter revelado ter sido o mandante do grampo telefônico do deputado
Geddel Vieira Lima (PMDB-BA)
- querem apresentá-las apenas
ao Conselho de Ética.
Além de Viana, tiveram acesso
às supostas provas os senadores
Aloizio Mercadante (PT-SP), líder do governo no Senado e no
Congresso, e Heloísa Helena (PT-AL) -a única senadora petista
que defende a provocação do
conselho desde o início das acusações contra ACM.
O senador Edison Lobão (PFL-MA) afirmou ontem que a atitude
do PT "não tem a força de uma representação partidária" e que ele
está convencido nas palavras de
ACM, que nega participação nas
escutas telefônicas na Bahia.
O pedido do PT ao conselho
ainda não significa uma "representação" (prevista no artigo 14
da Resolução número 20, que institui o Código de Ética da Casa),
que tem o objetivo de iniciar uma
investigação visando abertura de
processo por quebra de decoro,
que pode resultar em cassação.
O PT, em seu requerimento, diz
que foi informado da existência
de provas que apontam o envolvimento de ACM e pede que o conselho ""tome providências" para
esclarecer o caso, com base no artigo 17 do Código de Ética.
Por este artigo, o conselho, após
receber uma "denúncia" contra
um senador, "promoverá apuração preliminar e sumária dos fatos, ouvido o denunciado e providenciando as diligências que entender necessárias, dentro do prazo de 30 dias". Os senadores petistas não usam nem a palavra "denúncia" em seu pedido.
Por meio de sua assessoria,
Mercadante informou que não
havia indícios suficientes para um
pedido de cassação, e sim para
uma investigação preliminar.
A atitude do PT foi criticada pelo presidente do conselho, Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS). Para
ele, o PT "não teve a coragem" de
fazer uma representação para
abertura do processo em si e enviou um requerimento dúbio.
Fonseca disse que a única atitude que tomará será encaminhar
uma cópia do pedido do PT à Mesa Diretora do Senado e outra à
Polícia Federal. Segundo ele, o
conselho só pode agir provocado
pela Mesa ou por uma partido,
por meio de uma representação.
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