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Valerioduto desviou R$ 39 mi do BB, diz PF
Valor foi repassado por fundo ligado a banco a agência do publicitário, sem comprovação de finalidade, entre 2001 e 2005
Laudo confirma conclusões da CPI dos Correios, que já apontava uso de verba do Visanet para pagamentos do esquema do mensalão
LEONARDO SOUZA
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A DNA Propaganda, braço do
valerioduto usado para fazer
pagamentos a deputados no esquema do mensalão, apropriou-se indevidamente de pelo menos R$ 39,5 milhões de
recursos do Banco do Brasil no
Fundo Visanet, segundo laudo
do Instituto Nacional de Criminalística, da Polícia Federal.
Apesar de não citar o mensalão, o laudo confirma conclusões centrais da CPI dos Correios. A principal delas é que o
dinheiro da Visanet injetado
pelo BB na DNA serviu para
lastrear os empréstimos que
alimentaram o caixa dois do
PT. O valor exato não é especificado no laudo.
Pela primeira vez, um documento oficial refaz o caminho,
passo a passo, dos recursos depositados a mando do BB na
conta da DNA até serem sacados na boca do caixa pelo empresário Marcos Valério de
Souza. O laudo cita os números
das contas bancárias, valores,
datas e locais dos saques.
Os recursos "apropriados indevidamente", diz o laudo, se
referem a repasses para a DNA
entre 2001 e 2005, a maior parte concentrada em 2003 e
2004, auge do mensalão.
"Em 03/07/2003 ocorreu saque na agência Brasília, do Banco Rural, no valor de R$
100.000. Os recursos foram sacados por Francisco Marcos
Castilho Santos [presidente da
DNA], originários da conta
602000-3, no Banco do Brasil,
onde encontravam-se depositados os recursos da Visanet",
informa o laudo.
O documento acrescenta que
outros saques na mesma agência do Rural, com as mesmas
características, ocorreram em
diferentes datas. Entre os
quais, um feito por Valério no
dia 19 de agosto de 2003, no valor de R$ 150 mil. A agência do
Rural em Brasília era o principal local onde a propina a congressistas era distribuída.
Entre 2001 e 2005, o BB destinou R$ 91,94 milhões à DNA a
partir do Fundo Visanet, de um
total de R$ 151,9 milhões a que
o banco teve direito no período.
A Visanet (cuja pessoa jurídica é a Companhia Brasileira de
Meios de Pagamentos) é formada por 26 acionistas. O Fundo Visanet foi criado para promover a bandeira dos cartões
Visa no país. Cada sócio tem direito a um percentual do fundo
e fica responsável pelos gastos a
que tem direito. O BB tem
31,99% do fundo.
"Apontou-se que pelo menos
R$ 39.480.967 foram apropriados indevidamente ou não foram apresentadas justificativas
de aplicação pela DNA, de 2001
a 2005", diz o laudo do INC.
Essa conta inclui lucros em
aplicações com recursos antecipados pelo BB, serviços pagos
sem comprovação de terem sido prestados e honorários considerados exagerados.
Descontos
O documento mostra também um novo exemplo de como
Valério fez uso do dinheiro
transferido antecipadamente
pelo BB à DNA: a agência embolsou R$ 5,35 milhões ao conseguir negociar deságio com os
fornecedores, mas sem repassar os descontos ao banco.
Os ganhos com os descontos
e as aplicações foram possibilitados à DNA a partir de uma
inovação da gestão do Banco do
Brasil no governo Lula. Por decisão do então diretor de Marketing do banco, Henrique Pizzolato, a partir de 2003, a Visanet passou a depositar na conta
da DNA todos os recursos que
anteriormente eram pagos diretamente aos fornecedores.
De R$ 17,3 milhões repassados à DNA nos dois últimos
anos do governo FHC, a parcela
dos recursos do BB na Visanet
transferidos para a agência subiu para R$ 73,85 milhões nos
dois primeiros anos do governo
Lula. Em 2005, com o estouro
do mensalão e o cancelamento
do contrato entre BB e DNA, o
repasse caiu para R$ 844 mil.
O levantamento não precisa
quanto da apropriação indevida ocorreu no governo passado
e no atual. A CPI dos Correios
havia concluído que foram desviados R$ 19,7 milhões da Visanet para o valerioduto.
O laudo do INC faz parte do
inquérito instaurado pela PF e
conduzido pelo Supremo Tribunal Federal para apurar as
denúncias relacionadas ao
mensalão. As informações devem embasar a segunda etapa
da investigação sobre o caso,
sob a responsabilidade do procurador-geral da República,
Antonio Fernando Souza.
Na primeira fase, Souza denunciou 40 pessoas sob acusação de formarem uma organização criminosa para praticar,
entre outros, os crimes de corrupção ativa e passiva, peculato
e lavagem de dinheiro.
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