GABRIELA ATHIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Fome Zero ficou de fora, pelo menos por enquanto, do plano de unificar todos os programas de transferência de renda do governo num só cartão magnético.
Se nada mudar, isso é um golpe na tentativa de "focalizar" as ações sociais. A expressão vem sendo usada pela equipe econômica para designar ações que tragam mais eficácia para o setor. E a união dos programas é a base dessa idéia.
A equipe designada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para trabalhar na unificação dos programas de transferência de renda chegou a incluir o Fome Zero na "cesta social" que será apresentada na próxima reunião da Câmara de Política Social, em maio, mas desistiu, embora o programa repasse R$ 50 mensais às famílias beneficiadas.
A inclusão do Fome Zero na "cesta social" -e a forma como isso será feito- depende mais de decisão política do que técnica, já que Lula associou a imagem do seu governo na área social à marca do programa. Isso indica que a palavra final será de Lula, assessorado por seus auxiliares mais próximos: José Dirceu (Casa Civil), Luiz Gushiken (Gestão Estratégica) e Antonio Palocci (Fazenda).
A decisão de excluir o Fome Zero é incompatível com a idéia de "focalização" defendida por Palocci, segundo a qual o governo caminha na direção de unificar os programas de transferência de renda, beneficiar os que mais precisam e avaliar se as ações estão auxiliando as famílias a romper o ciclo de pobreza.
Discursos e intenções à parte, o que está fechado é apenas a unificação das bolsas: escola, alimentação e renda, do Vale-Gás e do Agente Jovem. Até o Primeiro Emprego, que teve a data de lançamento (1º de maio) suspensa, já integra a nova proposta.
O cartão-alimentação, ferramenta de transferência de renda do principal programa social do governo, não está incluído. "Essa é a focalização possível de se fazer no momento", disse um membro da cúpula da área social.
A proposta que será levada à Câmara de Política Social funciona da seguinte forma: as famílias beneficiadas receberão um piso mensal, cujo valor ainda não está fechado, mas que deverá ficar perto de R$ 50.
As famílias que tiverem filhos de 7 a 14 anos na escola, gestantes e crianças desnutridas receberão mais dinheiro. A contrapartida das famílias é a manutenção de todos os filhos na escola e a frequência nos postos de saúde. Os jovens entre 16 e 24 anos dessas famílias terão prioridade de participar do Primeiro Emprego. A proposta está sendo alvo de várias simulações financeiras para assegurar que o governo tenha como bancá-la com o dinheiro reservado no Orçamento deste ano para a área social.
Se o Fome Zero ficar de fora da unificação, as famílias que receberem o cartão-alimentação não receberão outros programas? Ou vão receber benefício duplo? Durante a semana, a Folha perguntou isso a três ministros da área social e a dois secretários-executivos de ministérios ligados diretamente ao assunto. Ninguém soube responder. Mas Lula já aprovou a unificação.
A divergência técnica entre o Fome Zero e a "cesta social" restringe-se apenas às contrapartidas. Graziano (Segurança Alimentar) é contra vincular os R$ 50 do cartão-alimentação à obrigatoriedade de frequência escolar ou acompanhamento de saúde. "A contrapartida do cartão-alimentação é comer," diz a assessoria do ministro.

Alternativa
Na quinta-feira passada, em audiência conjunta das comissões de Fiscalização e Controle e Seguridade Social da Câmara dos Deputados, Graziano falou sobre sua proposta de unificação dos programas: os R$ 50 do cartão-alimentação seriam a base da política de transferência de renda. Dependendo do perfil das famílias- a existência de filhos em idade escolar, de gestantes e desnutridos-, elas receberiam recursos adicionais.
A "contrapartida" - que é a matrícula e a frequência nos postos de saúde- incidiria apenas sobre o adicional pago sobre os R$ 50 do cartão-alimentação.
Pela proposta de Graziano, quem recebe apenas R$ 50 não precisa fazer nada além de comprar alimentos. Quem receber mais do que isso por ter filhos em idade escolar precisará mantê-los estudando. Já quem receber mais por ter gestantes ou desnutridos na família, terá de manter a assiduidade no posto de saúde.
Sem o Fome Zero na "cesta social" será mantido o caminho da fragmentação dos programas sociais, que vem sendo criticado por autoridades da área econômica.


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