São Paulo, terça-feira, 28 de abril de 2009

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Em novo recuo, Temer diz que cota aérea cairá sem votação

Limitações sobre uso de passagens serão definidas pela Mesa Diretora e não pelo plenário

Decisão do presidente da Câmara foi após análise de que desgaste político seria grande se aprovada brecha para viagens de parentes


MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com medo de uma derrota no plenário e com ampla articulação com líderes partidários, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), afirmou ontem que as limitações do uso de passagens agora devem ser feitas por ato da Mesa, instrumento administrativo que não precisa passar pelo aval dos deputados.
O anúncio foi feito dois dias após a divulgação de um projeto de resolução, avalizado por Temer, que deveria ser colocado hoje na pauta de votação da Casa. A análise foi a de que o desgaste político seria muito grande caso fosse aprovada alguma emenda que permitisse que parentes usassem bilhetes.
Temer se reúne hoje com líderes e deve alegar que a nova decisão é resultado de apelo dos partidos e de um entendimento dos deputados que antes criticaram as medidas.
"Tomei a decisão de levar a plenário devido à reação, para democratizar a decisão, mas vou reunir os líderes", disse ele.
Hoje pode ser proposto o fim da cota extra para lideranças partidárias. O ato deve englobar a redução em 20% do atual valor da cota, a limitação do uso das passagens para parentes e assessores e o limite de viagens só para o território nacional.
Também não será mais permitido acumular cotas de um ano para o outro e será obrigado divulgar viagens na internet.
A discussão sobre o uso das passagens teve início após a revelação de que o deputado Fábio Faria (PMN-SP) usou a cota aérea para bancar viagens de sua ex-namorada Adriane Galisteu e de atores para Natal.
Além disso, ontem a Folha revelou que o deputado Eugênio Rabelo (PP-CE) bancou com verba da Casa 77 bilhetes para jogadores, técnicos e dirigentes do Ceará Sporting Club, entre outros. Segundo Temer, o caso deve ir à corregedoria.
Uma comissão interna analisa outros dez casos. As investigações já detectaram que funcionava na Câmara um esquema de terceirização das cotas.
O caso do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) é um dos investigados. Ele confirmou que servidora de seu gabinete admitiu que vendeu passagens. O deputado, que demitiu a funcionária, nega participação.
A comissão foi instalada para apurar o uso da cota de Paulo Roberto (PTB-RS) e Fernando de Fabinho (DEM-BA) pelos ministros do STF Gilmar Mendes e Eros Grau.
Os gabinetes de Aníbal Gomes (PMDB-CE), Dilceu Sperafico (PP-PR), Vadão Gomes (PP-SP), Otávio Leite (PSDB-RJ), Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Vieira da Cunha (PDT-RS) também são investigados. João Carlos Bacelar (PR-BA) disse que pediu para a Câmara apurar o uso de seu cartão fidelidade. Todos negam participação no esquema. O deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) também afastou o responsável pela emissão dos bilhetes.


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