|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Senadores recebem auxílio irregularmente
Mesmo ocupando apartamentos funcionais, 3 congressistas recebem R$ 3.800 de auxílio-moradia por mês
ADRIANO CEOLIN
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Três senadores receberam
auxílio-moradia de R$ 3.800
mesmo morando em apartamentos funcionais do Senado.
O presidente da Casa, José
Sarney (PMDB-AP), que mora
em seu próprio imóvel, também recebeu o auxílio, mesmo
tendo à disposição a residência
oficial e fazendo uso dela.
A Folha teve acesso a uma
lista sigilosa de senadores que
ganham o auxílio-moradia.
João Pedro (PT-AM), Cícero
Lucena (PSDB-PB) e Gilberto
Gollner (DEM-MT) receberam
o benefício apesar de morarem
em apartamentos funcionais
cedidos pelo Senado, o que não
é permitido pela legislação.
Depois de procurados pela
reportagem, todos pediram o
cancelamento do auxílio.
Anteontem, a Folha revelou
que o Senado paga ilegalmente
auxílio-moradia para 42 senadores. O ato que regulamentava o benefício foi revogado em
dezembro de 2002.
Ainda que o instrumento legal valesse, os quatro senadores estariam em situação irregular, pois somente os congressistas sem imóvel funcional podem receber o benefício.
O ato revogado, e que deve
ser reeditado, definia que o auxílio só seria pago aos "senadores que não dispuserem de
apartamento funcional". Já a
lei 8.112 diz que o benefício será pago se "não existir imóvel
funcional disponível".
Na terça-feira, Sarney respondeu que "nunca" recebeu
auxílio-moradia, benefício pago mensalmente juntamente
com o salário do senador.
Mesmo depois de ter sido informado pela Folha de que seu
nome constava na lista dos beneficiários, o senador insistiu
nessa versão. Seus assessores
afirmaram que a lista era falsa.
Somente ontem a assessoria
de Sarney confirmou que ele
recebe o benefício desde maio
de 2007, e admitiu que, mesmo
após ele assumir a presidência,
o pagamento foi mantido. A assessoria disse que Sarney não
tinha conhecimento disso e pediu a suspensão do benefício.
Lucena também disse que
não tinha conhecimento de
que tinha o auxílio. Ele recebeu
o benefício ilegalmente durante um ano e oito meses -um
total de R$ 79.800.
O senador encaminhou ofício à direção da Casa no qual
considera o fato "extremamente grave". Também pediu a suspensão do pagamento e disse
que irá devolver o valor.
O mesmo informou o senador João Pedro. Desde junho
do ano passado, ele ocupa um
apartamento funcional. Ainda
assim, recebeu R$ 45.600 de
auxílio neste período.
Gollner também se disse surpreso. Por meio de assessoria,
ele informou que "os procedimentos para correção estão
sendo adotados pelo seu gabinete" e que irá devolver o valor
se esse for o entendimento da
Casa. Ele ocupa apartamento
funcional desde julho de 2008
e recebeu R$ 41.800 de auxílio.
A direção do Senado disse
que os pagamentos deveriam
ter sido cancelados quando os
senadores receberam imóvel
funcional, mas não foram.
Texto Anterior: O dia da caça: Em 17 anos, Collor passa de investigado a investigador Próximo Texto: Para Thomaz Bastos, mensalão não existiu Índice
|