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CPI só tem provas para pedir cassação de 30 congressistas
Lúcio Távora/Folha Imagem
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Os deputados Carlos Sampaio (à frente) e Antonio Carlos Biscaia |
Este seria o número de parlamentares que receberam depósitos ou presentes de quadrilha
Comissão deve poupar outros 60 investigados em um primeiro momento, pois não há evidências de que eles atuassem em esquema
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Integrantes da CPI dos Sanguessugas avaliam que dispõem, até agora, de "provas irrefutáveis" para pedir a cassação do mandato de cerca de 30
parlamentares. A comissão está investigando 87 deputados e
3 senadores com indícios de
envolvimento com a máfia das
ambulâncias.
No início da semana, a CPI
chegou a divulgar que tinha
provas contra 80% dos 116 parlamentares e ex-parlamentares
acusados de envolvimento no
esquema, o que representaria
cerca de 90 nomes.
Nessa lista, porém, estava o
nome de parlamentares contra
os quais há, por enquanto, apenas "provas testemunhais" dos
empresários da Planam. Nesse
caso, depois de análises jurídicas, chegou-se à conclusão de
que é necessária mais investigação para propor a cassação.
A estratégia da CPI é dividir
os congressistas em dois grupos no relatório a ser divulgado
até o dia 9 de agosto. No primeiro estarão aqueles contra os
quais há "provas irrefutáveis",
cerca de 30, que serão encaminhados aos conselhos de ética
da Câmara e do Senado.
Os membros da CPI consideram "provas irrefutáveis"
quando o próprio congressista
ou parente direto receberam
depósito em conta bancária, ou
aqueles que foram presenteados pela quadrilha com carros e
passagens aéreas.
No segundo grupo seriam listados os congressistas contra
os quais há apenas provas testemunhais de recebimento de
dinheiro ou a simples menção
de que teriam feito emendas no
Orçamento a pedido dos empresários da Planam -Luiz Antônio Vedoin e Darci Vedoin.
O pedido de cassação dos
parlamentares desse segundo
grupo não está descartado, mas
o entendimento predominante
hoje entre os integrantes da
CPI é que tal critério poderia
facilitar a defesa dos acusados.
Eles poderiam argumentar
que desconheciam o envolvimento de seus assessores com a
quadrilha. Já a acusação de pagamento de propina em dinheiro tem como prova apenas a palavra dos Vedoin.
Conjunto da obra
O deputado João Mendes de
Jesus (PSB-RJ), por exemplo,
acusado pela quadrilha de receber propina em espécie para
apresentar emendas, teve seu
assessor Regis Moraes Galheno
grampeado pela Polícia Federal
negociando com a máfia. Assim
que as notícias foram divulgadas, o deputado demitiu o assessor e nega envolvimento
com a quadrilha. A CPI trabalha com a hipótese de que, em
alguns casos, realmente apenas
assessores poderiam estar envolvidos no esquema.
Para tentar aumentar o número de parlamentares alvo de
pedido de cassação, a CPI pode
também considerar o que classificam de "conjunto da obra":
aqueles parlamentares que são
acusados pelos Vedoin de receber a propina, constam da contabilidade da Planam e reúnem
outros indícios, como um elevado número de emendas ao
Orçamento que, no fim, acabaram beneficiando o esquema.
Ainda que apenas 30 parlamentares tenham abertos processos contra eles no Conselho
de Ética, o escândalo dos sanguessugas superará o do mensalão, que resultou em 18 processos contra deputados.
Mais quatro
O presidente da CPI dos Sanguessugas, deputado Antonio
Carlos Biscaia (PT-RJ), e o sub-relator Carlos Sampaio (PSDB-SP) divergiram ontem sobre a
necessidade de notificar mais
quatro parlamentares, além
dos 90 já citados.
Todos foram apontados como suspeitos pela Controladoria Geral da União pelo fato de
terem apresentado emendas
para aquisição de ambulâncias
do esquema.
Porém, a própria CGU admitiu que não há como comprovar
o envolvimento desses quatro
parlamentares. Ontem pela
manhã, Biscaia defendeu a notificação. À tarde, no entanto,
Sampaio afirmou que a CPI
ainda iria avaliar o assunto. "Almocei com o Biscaia e decidimos pensar melhor", disse o tucano. Sampaio faria ainda ontem uma reunião com o ministro da CGU, Jorge Hage para
saber detalhes da investigação
do órgão.
"Precisamos esclarecer as informações. Vou conversar com
o ministro para que possamos
definir se a divulgação da CGU
teve apenas um cunho estatístico ou se baseou em investigação. Se houver indícios, poderemos notificar os parlamentares. Caso contrário, não."
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